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Artigo	Autor
O SISTEMA DE COTAS NO DIREITO BRASILEIRO  (Artigo publicado na coluna judiciárias, Jornal A TARDE, edição de 31/01/2005)	Henrique Luiz Lopes Quintanilha - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 8º semestre Incluído em: 22/02/2005
CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO DIREITO DO TRABALHO	Rogério Guimarães - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 9º semestre Incluído em: 22/02/2005
A REVELIA NO PROCESSO CIVIL E A QUESTÃO SOCIAL: AO REVEL POBRE DEVE SER APLICADO O EFEITO DA REVELIA?	Marcel Mascarenhas dos Santos - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 10º semestre Incluído em: 22/02/2005
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	Marcel Mascarenhas dos Santos - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 10º semestre Incluído em: 22/02/2005
POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS	Gustavo Adolfo Menezes Vieira - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia Incluído em: 24/01/2005
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI QUE BUSCA O AUMENTO DA PENA MÁXIMA DE PRISÃO PENAL	Arivaldo Santos Souza, André Canuto de Figueiredo Lima e Gustavo Adolfo Menezes Vieira - Acadêmicos em Direito da Universidade Federal da Bahia Incluído em: 24/01/2005
FIXAÇÃO DE MONTANTE INDENIZATÓRIO DE DANO MORAL DEFESA DE PROCESSO BIFÁSICO DE MENSURAÇÃO COMO CONSEQÜÊNCIA DO IMPERATIVO CONSTITUCIONAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES	Pedro Augusto Lopes Sabino - Bacharel em Direito da Universidade Federal da Bahia Incluído em: 20/11/2004
PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIREITO PENAL	Pedro Augusto Lopes Sabino - Bacharel em Direito da Universidade Federal da Bahia Incluído em: 20/11/2004
NOTAS ACERCA DO VALOR METODOLÓGICO DO ESTUDO JURISPRUDENCIAL	Pedro Augusto Lopes Sabino - Bacharel em Direito da Universidade Federal da Bahia Incluído em: 20/11/2004
CRIMINALIZAÇÃO DOS "FLANELINHAS" - ATO CONSUMADO OU NECESSIDADE	Renato Amoedo Nadier Rodrigues - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia Incluído em: 19/11/2004
A POSSIBILIDADE DE PESSOAS DE SEXOS DISTINTOS ADOTAREM INDEPENDENTE DA CONDIÇÃO DE CÔNJUGES OU COMPANHEIROS EM CONTRAPOSIÇÃO A LEGITIMIDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL PARA TAL INSTITUTO	Ricardo Caldas - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 7º semestre Incluído em: 16/09/2004
O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO	Ricardo Caldas - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 7º semestre Incluído em: 16/09/2004
ANOTAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO GARANTÍSTICA DO BEM JURÍDICO-PENAL	Marcelo Luís Abreu - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 9º semestre Incluído em: 13/09/2004
A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA RELAÇÃO DE EMPREGO	Marcelo Luís Abreu - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 9º semestre Incluído em: 21/08/2004
UMA ANÁLISE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DA SUA EFETIVIDADE PERANTE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA	Marcelo Luís Abreu - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 9º semestre Incluído em: 21/08/2004
CONSIDERAÇÕES SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA	Lucas Hayne Dantas Barreto - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 9º semestre Incluído em: 19/07/2004
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DECORRENTE DA LEI Nº 9.099/95, MUTATIO LIBELLI E A DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME	Antônio Moisés Almeida Braga - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 8º semestre Incluído em: 12/07/2004
DISCRIMINAÇÃO POSITIVA COMO RACISMO ENRUSTIDO	Renato Amoedo Nadier Rodrigues - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 8º semestre Incluído em: 12/06/2004
DEFESA DA POSSE DAS ARMAS DE FOGO COMO DIREITO BÁSICO, FUNDAMENTAL E NATURAL - UMA ANALISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA	Renato Amoedo Nadier Rodrigues - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 8º semestre Incluído em: 12/06/2004
DISTINÇÃO ENTRE AVAL E FIANÇA E OS PARADIGMAS RELACIONADOS PERANTE O NCC	Renato Amoedo Nadier Rodrigues - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 7º semestre Incluído em: 17/05/2004
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO AOS CONSUMIDORES DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DIANTE DA NECESSIDADE DE COMBATE AO TRÁFICO E À VIOLÊNCIA	Ricardo Caldas - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 6º semestre Incluído em: 23/02/2003
CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA VERSUS IPVA BAIANO: CONTROVÉRSIAS ACERCA DO FATO GERADOR E DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA	Érico Guedes - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia (Dissertação vencedora do III Prêmio Calmon de Passos, outorgado pela OAB/BA em 2003) Incluído em: 19/02/2003
A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E INSTRUMENTOS DE CONTROLE	Cezar Santos - Professor das Faculdades de Direito da UFBA e UCSAL, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Procurador do Estado. (Artigo publicado na Revista Prática Jurídica) Incluído em: 18/02/2003
O NOVO CÓDIGO CIVIL - AVANÇOS E RECUOS	Cezar Santos - Professor das Faculdades de Direito da UFBA e UCSAL, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Procurador do Estado. (Artigo publicado na Revista Jurídica Consulex) Incluído em: 18/02/2003
O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DAS INDENIZAÇÕES POR ATOS ILÍCITOS	Valter Pedrosa - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 8º semestre. Incluído em: 16/02/2003
ALGUMAS HIPÓTESES DE CABIMENTO E DESCABIMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL	José Andrade Soares Neto - Acadêmico em Direito da Universidade Federal da Bahia - 9º semestre. Incluído em: 27/01/2003