UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE DIREITO
BIBLIOTECA TEIXEIRA DE FREITAS

PUBLICAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO DA GRADUAÇÃO


ALEXANDRINO, Marcelo.  Direito administrativo.  3.ed.  Rio de Janeiro: Impetus, 2002.*

 

ALVES, Jones Figueredo; RÉGIS, Mário Luiz Delgado.  Novo código civil.  3.ed.  São Paulo: Método, 2003.*

 

ALVES, Léo da Silva.  Interrogatório e confissão no processo disciplinar.  Brasília: Brasília Jurídica, 2000.x

 

ARAÚJO, Dilton Oliveira de; SOARES, Geraldo Ramos.  Caminhos de contas; a história do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.  Salvador: TC, 2002. +

 

ARAÚJO, Francisco Fernandes de.  As mais recentes inovações no Código de Processo Civil.  Campinas: Copola, 2002.x

 

ASCENÇÃO, José de Oliveira.  Direito da Internet  e da sociedade da informação.  Rio de Janeiro: Forense, 2002. *

 

AVELAR, Lúcia.  Mulheres na elite política brasileira.  2.ed.  São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001.+

 

BARROS, Alice Monteiro de.  Contratos e regulamentações especiais de trabalho.  2.ed.  São Paulo: LTr, 2002. *

 

BARROS, Carmen Silvia de M.  A individualização de pena na execução penal.  São Paulo: RT, 2001. *

 

BASTOS, Celso.  Curso de teoria do estado e ciência política.  5.ed.  São Paulo: Celso Bastos, 2002.x

 

BEÇAK, Rubens.  Sucessão presidencial de 1955.  São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. +

 

BENTHAN, Jeremy.  Teoria das penas legais e tratados dos sofismos políticos.  São Paulo: EDIJUR, 2002. *

 

BIERWAGEN, Mônica Yoshizato.  Princípios e regras de interpretação dos contratos no novo código civil.  São Paulo: Saraiva, 2002.x

 

BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de.  Curso de filosofia do direito.  2.ed.  São Paulo: Atlas, 2002.*

 

BOBBIO, Norberto.  A era dos direitos.  Rio de Janeiro: Campus, 1992.x

 

BOBBIO, Norberto.  O positivismo jurídico.  São Paulo: Ìcone, 1995.x

 

BOBBIO, Norberto.  Teoria da norma jurídica.  Bauru: Edipro, 2001.x

 

BOBBIO, Norberto.  Teoria do ordenamento jurídico.  10.ed.  Brasília: UnB, 1999.x

 

BONAVIDES, Paulo.  História constitucional do Brasil.  4.ed.  Brasília: OAB, 2002.x

 

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira, coord.  Terrorismo e direito.  Rio de Janeiro: Forense, 2003.x

 

BULGARELLI, Waldirio.  Direito industrial.  São Paulo: Atlas, 2001.x

 

CAHALI, Yussef Said.  Dos alimentos.  4.ed.  São Paulo: RT, 2002.x

 

CALDAS, Ubaldo Alves.  Iniciação ao direito civil.  2.ed.  Goiânia: AB, 2002.x

 

CAMPOS, Nelson Renato Palaia.  Noções essenciais de direito.  São Paulo: Saraiva, 2002.x

 

CAPETTI, André, org.  Criminalidade moderna e reformas penais.  Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.x

 

CAPEZ, Fernando.  Curso de direito penal.  4.ed.  São Paulo: Saraiva, 2002. x

 

CARNELUTTI, Franceso.  Teoria geral do direito.  São Paulo: Lejus, 1999. X

 

CARVALHO, Adão Fernandes.  Apontamentos de direito penal e processual penal.  Goiânia: AB, 2000. x

 

CASSONE, Vittorio; CASSONE, Maria Eugenia Teixeira.  Processo tributário: teoria e prática.  3.ed.  São Paulo: Atlas, 2002.. x

 

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.  Manual de direito previdenciário.  3.ed.  São Paulo: LTr, 2002.*

 

CAVALIERI FILHO, Sérgio.  Programa de responsabilidade civil.  3.ed.  São Paulo: Malheiros, 2002.*

 

CHEMIN, Beatris Francisca.  Lazer e constituição.  Curitiba: Juruá, 2002.+

 

CONSTANTINO, Carlos Ernani.  Delitos ecológicos; a lei ambiental comentada artigo por artigo aspectos penais e processuais penais.  2.ed.  São Paulo: Atlas, 2002.. x

 

COSTA, José Armando da.  Teoria e prática  do processo administrativo disciplinar.  4.ed.  Brasília: Brasília Jurídica, 2002.x

 

COSTA JÚNIOR, Paulo José da; QUEIJO, Maria Elizabeth; MACHADO, Charles Marcildes. Crimes do colarinho branco.  2.ed.  São Paulo: Saraiva, 2002.x

 

CUNHA, Leonardo José Carneiro da.  Inovações no processo civil.  São Paulo: Dialética, 2002.x

 

DELFINO, Lúcio.  Responsabilidade civil e tabagismo no Código de Defesa do Consumidor.  Belo Horizonte: Del Rey, 2002.x

 

DELGADO, Maurício Godinho.  O novo contrato por tempo determinado.  São Paulo: LTr, 1998.+

 

DIDIER JÚNIOR, Fredie.  Recurso de terceiro.  São Paulo: RT, 2000.*

 

DINIZ, Maria Helena.  Código civil anotado.  8.ed  São Paulo: Saraiva, 2002.*

 

DINIZ, Maria Helena.  Curso de direito civil brasileiro.  18.ed  São Paulo: Saraiva, 2002.x

 

DINIZ, Maria Helena.  O estado atual do biodireito.  2.ed.  São Paulo: Saraiva, 2002.x

 

DINIZ, Maria Helena.  As lacunas no direito.  7.ed.  São Paulo: Saraiva, 2002.x

 

EDUARDO, Ítalo Romano; EDUARDO, Jeane Tavares Aragão; TEIXEIRA, Amauri Santos.  Direito previdenciário: benefícios.  Niterói: Impetus, 2002. *

 

FABRETTI, Láudio Camargo.  Código tributário nacional comentado.  3.ed.  São Paulo: Atlas, 2001.x

 

FARIA, Edimur Ferreira de.  Curso de direito administrativo positivo.  4.ed.  Belo Horizonte: Del Rey, 2001. x

 

FARIA JÚNIOR, César de.  Processo penal especial.  São Paulo: Saraiva, 2001.+

 

FAZZIO JÚNIOR, Waldo.  Fundamentos  de direito administrativo.  2.ed.  São Paulo: Atlas, 2002.x

 

FEDERIGHI, Wanderley José. Direito tributário; parte geral.  2.ed.  São Paulo: Atlas, 2002.x

 

FERNANDES, Jorge Ulysses Jacoby.  Responsabilidade fiscal; questões práticas.  2.ed.  Brasília: Brasília Jurídica, 2002. X

 

FERRAZ, Sérgio; DALLARI, Adilson Abreu.  Processo administrativo.  São Paulo: Malheiros, 2002. X

 

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio.  Estudos de filosofia do direito.  São Paulo: Atlas, 2002.*

 

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves.  Curso de direito constitucional.  28.ed.  São Paulo: Saraiva, 2002.x

 

FILOMENO, José Geraldo Brito.  Manual de direitos do consumidor.  5.ed.  São Paulo: Atlas, 2001.*

 

FIUZA, César.  Direito civil.  3.ed.  Belo Horizonte: Del Rey, 2000.+

 

FIUZA, César; ROBERTO, Giordano Bruno Soares.  Contratos de adesão de acordo com o novo Código Civil.  Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. x

 

FRANÇA, Maria Adelaide de C.  Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública.  2.ed.  São Paulo: Saraiva, 2002.x 

 

FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de direito do trabalho.  10.ed.  São Paulo: Malheiros, 2002.x

 

FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo; MILARÉ, Édis. Manual de direito público e privado.  13.ed.  São Paulo: RT, 2002.*

 

FURTADO, Lucas Rocha.  Curso de licitações e contratos administrativo.  São Paulo: Atlas, 2001. x

 

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.  Novo curso de direito civil.  2.ed.  São Paulo: Saraiva, 2002.x

 

GALINDO, George Rodrigo Bandeira.  Tratados internacionais de direitos humanos e constituição brasileira.  Belo Horizonte: Del Rey, 2002. *

 

GASPARINI, Diogenes.  Direito administrativo.  8.ed.  São Paulo: Atlas, 2003. X

 

GIUSTINA, Vasco Della.  Leis municipais e seu controle constitucional pelo Tribunal de Justiça.  Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.x

 

GOMES, Adhemar Martins Brito.  A trajetória dos tribunais de contas.  Salvador: TC-BA, 2002.+

 

GOMES, Luiz Flávio.  O direito penal na era da globalização.  São Paulo: RT, 2002. x

 

GOMES, Luiz Flávio.  Presunção de violência nos crimes sexuais.  São Paulo: RT, 2001.x

 

GOMES, Luiz Flávio.  Princípio da ofensividade no direito penal  São Paulo: RT, 2002. x

 

GOMES, Luiz Flávio; BIANCHINI, Alice.  Crimes de responsabilidade fiscal  São Paulo: RT, 2001. X

 

GONÇALVES, Victor E. Rios.  Contravenções penais.  7.ed.  São Paulo: Paloma, 2002. *

 

GONÇALVES, Victor E. Rios.  Crimes hediondos tóxicos terrorismo tortura.  2.ed.  São Paulo: Saraiva, 2002.x

 

GONÇALVES, Victor E. Rios.  Prática de processo penal e peças processuais.  5.ed.  São Paulo: Paloma, 2002. *

 

GONÇALVES, Victor E. Rios.  Lei de tortura.  São Paulo: Paloma, 2001.*

 

GONÇALVES, Wilson José.  Relação jurídica processual circular.  Campo Grande: UCDB, 2002. +

 

GONZAGA, Vair.  Petição inicial.  São Paulo: Mundo Jurídico, 2001.x

 

GOULART, Valéria Diez Scarance Fernandes.  Tortura e prova no processo penal.  São Paulo: Atlas, 2002.x

 

GRECO, Marco Aurélio; PONTES, Helenilson Cunha.  Inconstitucionalidade da lei tributária repetição do indébito.  São Paulo: Dialética, 2002.x

 

GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO, Antônio Magalhães.  As nulidades no processo penal.  7.ed.  São Paulo: RT, 2001. X

 

GRISARD FILHO, Waldyr.  Guarda compartilhada.  2.ed.  São Paulo: RT, 2002.x

 

GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti.  O serviço público e a Constituição brasileira de 1988.  São Paulo: Malheiros, 2003. +

 

GUERRA FILHO, Willis Santiago.  A filosofia do direito aplicada ao direito processual e à teoria da constituição.  2.ed.  São Paulo: Atlas, 2002. X

 

HARADA, Kiyoshi.  Direito financeiro e tributário.  10.ed.  São Paulo: Atlas, 2002. x

 

ICHIARA, Yoshiaki.  Direito tributário.  10.ed.  São Paulo: Atlas, 2001.x

 

JESUS, Damásio de.  Penas alternativas.  São Paulo: Saraiva, 1999.x

 

JESUS, Damásio de.  Tráfico internacional de mulheres e crianças – Brasil.  São Paulo: Saraiva, 2003.*

 

JESUS, E. de; GOMES, Flávio, coords.  Assédio sexual.  São Paulo: Saraiva, 2002. x

 

JUSTEN FILHO, Marçal.  Pregão..  São Paulo: Dialética, 2001.x

 

KAFKA, Franz.  O processo.  São Paulo: Martin Claret, 2002.x

 

LACERDA, Galeno.  Direitos reais.  Rio de Janeiro: Forense, 2000. x

 

LEGISLAÇÃO imobiliária.  São Paulo: LTr, 2000.x

 

LEI de responsabilidade fiscal.  Belo Horizonte: Del Rey, 2000. *

 

LESSA, Sebastião José.  Do processo administrativo disciplinar e da sindicância.  3.ed.  Brasília: Brasília Jurídica, 2001.x

 

LINO, Pedro.  Comentários à lei de responsabilidade fiscal. São Paulo: Atlas, 2001.x

 

LOPES, Ana Elvira Barros Ferreira; SANTOS, Aline Nunes.  Cidadania cultural.  São Luis: Estação Produções, 2003.+

 

MAIA, Alexandre.  Ontologia jurídica.  Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. x

 

MARINS, James.  Direito processual tributário brasileiro.  2.ed.  São Paulo: Dialética, 2002.x

 

MARQUES, Benedito Ferreira.  Direito agrário brasileiro.  4.ed.  Goiânia: AB, 2001.x

 

MARTINS, Flávio Alves.  Internet e direito do consumidor.  Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. *

 

MARTINS, Ives Gandra da Silva, coord..  Contribuições de intervenção no domínio econômico.  São Paulo: RT, 2002. *

 

MARTINS, Ives Gandra da Silva, coord..  Curso de direito tributário.  7.ed.  São Paulo: Saraiva, 2000. x

 

MARTINS, Ives Gandra da Silva, coord..  O princípio da moralidade no direito tributário.2.ed.  São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. X

 

MARTINS, Ives Gandra da Silva, coord..  Processo administrativo tributário.  2.ed.  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. X

 

MARTINS, Ives Gandra da Silva, coord..  Tributação na Internet.  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. x

 

MARTINS, Sérgio Pinto.  Contratos de  trabalho de prazo determinado e banco de horas.   4.ed.  São Paulo: Atlas, 2002.x

 

MARTINS, Sérgio Pinto.  Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho.   São Paulo: Atlas, 2001.x

 

MARTINS, Sérgio Pinto.  Fundamentos de direito processual do trabalho.   4.ed.  São Paulo: Atlas, 2002.x

 

MARTINS, Sérgio Pinto.  Manual de direito tributário.   São Paulo: Atlas, 2002.*

 

MARTINS, Sérgio Pinto.  A terceirização e o direito do trabalho.   5.ed.  São Paulo: Atlas, 2001.x

 

MASCARO, Alysson Leandro.  Introdução à filosofia do direito.  São Paulo: Atlas, 2002.x

 

MISAILÍDIS, Mirta L. de.  Os desafios do sindicalismo brasileiro diante das atuais tendências.  São Paulo: LTr, 2001. +

 

MODESTO, Paulo; MENDONÇA, Oscar, coords.  Direito do estado; novos rumos.  São Paulo: Max Limonad, 2002. *

 

MONTE SERRAT, Ricardo Braga.  Reforma do judiciário e outros temas.  São Paulo: São Francisco, 1998.+

 

MORAES, Alexandre.  Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional.  São Paulo: Atlas, 2002. x

 

MOREIRA, Rômulo de Andrade.  Direito processual penal.  Rio de Janeiro: Forense, 2003.*

 

MOTTA, Ivan Dias da.  A liquidação de sentença por cálculo no processo trabalhista.  São Paulo: LTr, 1999.x

 

NASCIMENTO, Fernando Rios do.  Cooperativismo como alternativa de mudança.  Rio de Janeiro: Forense, 2000.x

 

NEGRÃO, Theotônio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira.  Código civil e legislação civil em vigor.  22.ed.  São Paulo: Saraiva, 2003.*

 

NERY JÚNIOR, Nelson.  Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor.  6.ed.  São Paulo: RT, 2002.x

 

NASSIF, Aramis.  Considerações sobre nulidades no processo penal.  Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.x

 

NOVO Código civil.  São Paulo: Atlas, 2002.x

 

OLIVEIRA, Carlos Roberto de.  História do trabalho.  4.ed.  São Paulo: Ática, 2001. +

 

OLIVEIRA, Nelci Silvério de.  Teoria geral do Estado.  Goiânia: AB, 1999.x

 

OLIVEIRA, Silvio Luiz de.  Metodologia científica aplicada ao direito.  São Paulo: Thompson, 2002. *

 

ONÓFRIO, Fernando Jacques.  Manual de honorários advocatícios.  São Paulo: RT, 1998. X

 

ORIONE NETO, Luíz.  Posse e usucapião.  2.ed.  São Paulo: Lejus, 1999. x 

 

PALOTTI JÚNIOR, Osvaldo.  Direito penal.  2.ed.  São Paulo: Atlas, 2001.x

 

PASQUALINI, Alexandre.  Hermenêutica e sistema jurídico.  Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.x

 

PEREIRA, José Horácio Cintra G.  Dos embargos de terceiros.  São Paulo: Atlas, 2002.x

 

PERELMAN, Chaim.  Ética e direito.  São Paulo: Martins Fontes, 2000.x

 

PERELMAN, Chaim.  Tratado da argumentação.  São Paulo: Martins Fontes, 2002.x

 

PERLINGIERI, Pietro.  Perfis do direito civil.  2.ed.  Rio de Janeiro: Renovar, 2002.x

 

PESTANA, Márcio.   O princípio da imunidade tributária.  São Paulo: RT, 2001.*

 

PINHEIRO, Carla.  Direito internacional e direitos fundamentais.  São Paulo: Atlas, 2001.x

 

PINTO, Celi Regina Jardim; SANTOS, André Mareco.  Partidos no cone sul.  Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2002.+

 

PINTO, José Augusto Rodrigues.  Repertório de conceitos trabalhistas.  São Paulo: LTr,  2000.x

 

PODESTÁ, Fábio Henrique.  Direito das obrigações; teoria geral e responsabilidade.  3.ed.  São Paulo: Atlas, 2002.  x

 

RABELLO FILHO, Francisco Pinto.  O princípio da anterioridade da lei tributária.  São Paulo: RT, 2002. *

 

RADBRUCH, Gustav.  Filosofia do direito.  6.ed.  Coimbra: Armênio Amado, 1997.x

 

RIBEIRO, Wanderley.  A monografia no curso de direito.  Rio de Janeiro: Forense, 2002.+

 

RIZZARDO, Arnaldo.  Parte geral do código civil.  Rio de Janeiro: Forense, 2002.*

 

ROCHA, Fernando A. N. Galvão.  Política criminal.  2.ed.  Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. x

 

ROSA, Fábio Bittencourt.  Legitimação do ato de criminalizar.  Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. x

 

SABATOVSKI, Emílio; FONTOURA, Iara; FOLMANN, Melissa.  Estatuto da cidade.  Curitiba: Juruá, 2002.x

 

SALOMÃO, Marcelo Viana.  ICMS na importação.  2.ed.  São Paulo: Atlas, 2001. x

 

SAMPAIO, José J.  Os prazos no código de processo civil.  São Paulo: RT, 1999. x

 

SAMPAIO, Luiz Augusto Paranhos.  Processo administrativo.  Goiânia: AB, 2000.x

 

SANSEVERINO, Paulo de Tarso.  Responsabilidade civil no código do consumidor e a defesa do fornecedor.  São Paulo: Saraiva, 2002. *

 

SANTOS, Carlos Frederico Brito dos.  Improbidade administrativa.  Rio de Janeiro: Forense, 2002. *

 

SCAFF, Fernando Campos.  Teoria geral do estabelecimento agrário.  São Paulo: RT, 2001.x

 

SILVA, Américo Luis Martins.  O dano moral e a sua reparação civil.  2.ed.  São Paulo: RT, 2002.x

 

SILVA, Daniela Côrtes et alii.  Questões comentadas de direito administrativo.  2.ed.  São Paulo: Atlas, 2002. X

 

SILVA, José Luiz Mônaco da; SANTOS, Paulo Sérgio Puerta dos.  Reforma processual civil.  São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.*

 

SILVA, Ovídio A. Baptista da.  Curso de processo civil.  5.ed.  São Paulo: RT, 2002.*

 

SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio.  Teoria geral do processo civil.  3.ed.  São Paulo: RT, 2002.*

 

SOARES, Ailton; SOUZA, Otávio Henrique Oliveira de; MORETTI, Roberto de Jesus.  Legislação policial militar.  São Paulo: Atlas, 2000. x

 

SOARES, Guido Fernando Silva.  Common law: introdução ao direito dos EUA.  2.ed.  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. x

 

SOUZA NETO, João Baptista de Mello e.  Direito civil.  4.ed.  São Paulo: Atlas, 2002. x

 

SUTTI, Paulo; RICARDO, Silvia.  As diversas faces do terrorismo.  São Paulo: Harbra, 2002.x

 

TEPEDINO, Gustavo, coord.  A parte geral do novo código civil.  Rio de Janeiro: Renovar, 2002. *

 

THOMASI, Alysson.  Contratos agrários.  São Paulo: EDIJUR, 2002.*

 

TOURINHO NETO, Fernando da Costa; FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias.  Juizados especiais federais cíveis e criminais.  São Paulo: RT, 2002.x

 

VENOSA, Silvio de Salvo.  Direito civil.  3.ed.  São Paulo: Saraiva, 2003.*

 

VENOSA, Silvio de Salvo.  Direitos reais.  São Paulo: Atlas, 1995.+

 

VENOSA, Silvio de Salvo.  Novo código civil.  3.ed.  São Paulo: Atlas, 2003.*

 

VIANA, Jorge Candido S. C.  Como peticionar no juizo criminal.  2.ed.  Rio de Janeiro: Forense, 2002.x

 

WAISBERG, Ivo.  Responsabilidade civil dos administradores de bancos comerciais.  São Paulo: RT, 2002. *

 

WALD, Arnoldo; AZEVEDO, Álvaro Villaça; DONNINI, Rogério Ferraz  Curso de direito civil brasileiro.  9.ed.  São Paulo: Saraiva, 2002. X

 

ZAINAGHI, Domingos Sávio.  Nova legislação desportiva: aspectos trabalhistas.  São Paulo: LTr, 2001. +