|
|
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE
DE DIREITO |
![]()
|
ALVES,
Jones Figueredo; RÉGIS, Mário Luiz Delgado.
Novo código civil.
3.ed. São Paulo: Método,
2003.* ALVES,
Léo da Silva. Interrogatório e confissão no processo disciplinar.
Brasília: Brasília Jurídica, 2000.x ARAÚJO,
Dilton Oliveira de; SOARES, Geraldo Ramos.
Caminhos de contas; a história
do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Salvador: TC, 2002. + ARAÚJO,
Francisco Fernandes de. As
mais recentes inovações no Código de Processo Civil.
Campinas: Copola, 2002.x ASCENÇÃO,
José de Oliveira. Direito
da Internet e da sociedade da
informação. Rio de
Janeiro: Forense, 2002. * AVELAR,
Lúcia. Mulheres na elite política brasileira.
2.ed. São Paulo: Fundação
Konrad Adenauer, 2001.+ BARROS,
Alice Monteiro de. Contratos e regulamentações especiais de trabalho.
2.ed. São Paulo: LTr, 2002.
* BARROS,
Carmen Silvia de M. A
individualização de pena na execução penal.
São Paulo: RT, 2001. * BASTOS,
Celso. Curso de teoria do estado e ciência política.
5.ed. São Paulo: Celso
Bastos, 2002.x BEÇAK,
Rubens. Sucessão presidencial de 1955.
São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. + BENTHAN,
Jeremy. Teoria das penas legais e tratados dos sofismos políticos.
São Paulo: EDIJUR, 2002. * BIERWAGEN,
Mônica Yoshizato. Princípios
e regras de interpretação dos contratos no novo código civil.
São Paulo: Saraiva, 2002.x BITTAR,
Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de.
Curso de filosofia do direito.
2.ed. São Paulo: Atlas,
2002.* BOBBIO,
Norberto. A era dos direitos. Rio
de Janeiro: Campus, 1992.x BOBBIO,
Norberto. O positivismo jurídico. São
Paulo: Ìcone, 1995.x BOBBIO,
Norberto. Teoria da norma jurídica.
Bauru: Edipro, 2001.x BOBBIO,
Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10.ed. Brasília:
UnB, 1999.x BONAVIDES,
Paulo. História constitucional do Brasil. 4.ed. Brasília:
OAB, 2002.x BRANT,
Leonardo Nemer Caldeira, coord. Terrorismo
e direito. Rio de Janeiro:
Forense, 2003.x BULGARELLI,
Waldirio. Direito industrial. São
Paulo: Atlas, 2001.x CAHALI,
Yussef Said. Dos alimentos. 4.ed.
São Paulo: RT, 2002.x CALDAS,
Ubaldo Alves. Iniciação ao direito civil.
2.ed. Goiânia: AB, 2002.x CAMPOS,
Nelson Renato Palaia. Noções
essenciais de direito. São
Paulo: Saraiva, 2002.x CAPETTI,
André, org. Criminalidade moderna e reformas penais.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.x CAPEZ,
Fernando. Curso de direito penal. 4.ed.
São Paulo: Saraiva, 2002. x CARNELUTTI,
Franceso. Teoria geral do direito. São
Paulo: Lejus, 1999. X CARVALHO,
Adão Fernandes. Apontamentos de direito penal e processual penal.
Goiânia: AB, 2000. x CASSONE,
Vittorio; CASSONE, Maria Eugenia Teixeira.
Processo tributário:
teoria e prática. 3.ed.
São Paulo: Atlas, 2002.. x CASTRO,
Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
Manual de direito previdenciário.
3.ed. São Paulo: LTr,
2002.* CAVALIERI
FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 3.ed. São
Paulo: Malheiros, 2002.* CHEMIN,
Beatris Francisca. Lazer e constituição. Curitiba:
Juruá, 2002.+ CONSTANTINO,
Carlos Ernani. Delitos
ecológicos; a lei ambiental comentada artigo por artigo aspectos penais
e processuais penais. 2.ed.
São Paulo: Atlas, 2002.. x COSTA,
José Armando da. Teoria e prática do
processo administrativo disciplinar.
4.ed. Brasília: Brasília
Jurídica, 2002.x COSTA
JÚNIOR, Paulo José da; QUEIJO, Maria Elizabeth; MACHADO, Charles Marcildes. Crimes
do colarinho branco. 2.ed.
São Paulo: Saraiva, 2002.x CUNHA,
Leonardo José Carneiro da. Inovações
no processo civil. São
Paulo: Dialética, 2002.x DELFINO,
Lúcio. Responsabilidade civil e tabagismo no Código de Defesa do Consumidor.
Belo Horizonte: Del Rey, 2002.x DELGADO,
Maurício Godinho. O novo contrato por tempo determinado.
São Paulo: LTr, 1998.+ DIDIER
JÚNIOR, Fredie. Recurso de terceiro. São
Paulo: RT, 2000.* DINIZ,
Maria Helena. Código civil anotado. 8.ed
São Paulo: Saraiva, 2002.* DINIZ,
Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 18.ed São
Paulo: Saraiva, 2002.x DINIZ,
Maria Helena. O estado atual do biodireito.
2.ed. São Paulo: Saraiva,
2002.x DINIZ,
Maria Helena. As lacunas no direito. 7.ed.
São Paulo: Saraiva, 2002.x EDUARDO,
Ítalo Romano; EDUARDO, Jeane Tavares Aragão; TEIXEIRA, Amauri Santos.
Direito
previdenciário: benefícios. Niterói:
Impetus, 2002. * FABRETTI,
Láudio Camargo. Código tributário nacional comentado. 3.ed. São
Paulo: Atlas, 2001.x FARIA,
Edimur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo.
4.ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2001. x FARIA
JÚNIOR, César de. Processo penal especial. São
Paulo: Saraiva, 2001.+ FAZZIO
JÚNIOR, Waldo. Fundamentos de direito
administrativo. 2.ed.
São Paulo: Atlas, 2002.x FEDERIGHI,
Wanderley José. Direito tributário; parte
geral. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2002.x FERNANDES,
Jorge Ulysses Jacoby. Responsabilidade
fiscal; questões práticas. 2.ed.
Brasília: Brasília Jurídica, 2002. X FERRAZ,
Sérgio; DALLARI, Adilson Abreu. Processo
administrativo. São Paulo:
Malheiros, 2002. X FERRAZ
JÚNIOR, Tércio Sampaio. Estudos
de filosofia do direito. São
Paulo: Atlas, 2002.* FERREIRA
FILHO, Manoel Gonçalves. Curso
de direito constitucional. 28.ed.
São Paulo: Saraiva, 2002.x FILOMENO,
José Geraldo Brito. Manual
de direitos do consumidor. 5.ed.
São Paulo: Atlas, 2001.* FIUZA,
César. Direito civil. 3.ed.
Belo Horizonte: Del Rey, 2000.+ FIUZA,
César; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Contratos
de adesão de acordo com o novo Código Civil.
Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. x FRANÇA,
Maria Adelaide de C. Comentários
à lei de licitações e contratos da administração pública.
2.ed. São Paulo: Saraiva,
2002.x FUHRER,
Maximilianus Cláudio Américo. Resumo
de direito do trabalho. 10.ed.
São Paulo: Malheiros, 2002.x FUHRER,
Maximilianus Cláudio Américo; MILARÉ, Édis. Manual
de direito público e privado. 13.ed.
São Paulo: RT, 2002.* FURTADO,
Lucas Rocha. Curso de licitações e contratos administrativo.
São Paulo: Atlas, 2001. x GAGLIANO,
Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil.
2.ed. São Paulo: Saraiva,
2002.x GALINDO,
George Rodrigo Bandeira. Tratados
internacionais de direitos humanos e constituição brasileira.
Belo Horizonte: Del Rey, 2002. * GASPARINI,
Diogenes. Direito administrativo. 8.ed.
São Paulo: Atlas, 2003. X GIUSTINA,
Vasco Della. Leis municipais e seu controle constitucional pelo Tribunal de Justiça.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.x GOMES,
Adhemar Martins Brito. A
trajetória dos tribunais de contas.
Salvador: TC-BA, 2002.+ GOMES,
Luiz Flávio. O direito penal na era da globalização.
São Paulo: RT, 2002. x GOMES,
Luiz Flávio. Presunção de violência nos crimes sexuais.
São Paulo: RT, 2001.x GOMES,
Luiz Flávio. Princípio da ofensividade no direito penal
São Paulo: RT, 2002. x GOMES,
Luiz Flávio; BIANCHINI, Alice. Crimes
de responsabilidade fiscal São
Paulo: RT, 2001. X GONÇALVES,
Victor E. Rios. Contravenções penais. 7.ed.
São Paulo: Paloma, 2002. * GONÇALVES,
Victor E. Rios. Crimes hediondos tóxicos terrorismo tortura.
2.ed. São Paulo: Saraiva,
2002.x GONÇALVES,
Victor E. Rios. Prática de processo penal e peças processuais.
5.ed. São Paulo: Paloma,
2002. * GONÇALVES,
Victor E. Rios. Lei de tortura. São
Paulo: Paloma, 2001.* GONÇALVES,
Wilson José. Relação jurídica processual circular. Campo Grande: UCDB, 2002. + GONZAGA,
Vair. Petição inicial. São
Paulo: Mundo Jurídico, 2001.x GOULART,
Valéria Diez Scarance Fernandes. Tortura
e prova no processo penal. São
Paulo: Atlas, 2002.x GRECO,
Marco Aurélio; PONTES, Helenilson Cunha. Inconstitucionalidade
da lei tributária repetição do indébito.
São Paulo: Dialética, 2002.x GRINOVER,
Ada Pellegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO, Antônio Magalhães.
As nulidades no processo penal. 7.ed. São
Paulo: RT, 2001. X GRISARD
FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada. 2.ed.
São Paulo: RT, 2002.x GROTTI,
Dinorá Adelaide Musetti. O
serviço público e a Constituição brasileira de 1988.
São Paulo: Malheiros, 2003. + GUERRA
FILHO, Willis Santiago. A
filosofia do direito aplicada ao direito processual e à teoria da constituição.
2.ed. São Paulo: Atlas,
2002. X HARADA,
Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 10.ed. São
Paulo: Atlas, 2002. x ICHIARA,
Yoshiaki. Direito tributário. 10.ed.
São Paulo: Atlas, 2001.x JESUS,
Damásio de. Penas alternativas. São
Paulo: Saraiva, 1999.x JESUS,
Damásio de. Tráfico internacional de mulheres e crianças – Brasil.
São Paulo: Saraiva, 2003.* JESUS,
E. de; GOMES, Flávio, coords. Assédio
sexual. São Paulo:
Saraiva, 2002. x JUSTEN
FILHO, Marçal. Pregão.. São
Paulo: Dialética, 2001.x KAFKA,
Franz. O processo. São
Paulo: Martin Claret, 2002.x LACERDA,
Galeno. Direitos reais. Rio
de Janeiro: Forense, 2000. x LEGISLAÇÃO imobiliária. São Paulo: LTr, 2000.x LEI de responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. * LESSA, Sebastião José. Do processo administrativo disciplinar e da sindicância. 3.ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.x LINO,
Pedro. Comentários à lei de
responsabilidade fiscal. São Paulo: Atlas, 2001.x LOPES,
Ana Elvira Barros Ferreira; SANTOS, Aline Nunes.
Cidadania cultural.
São Luis: Estação Produções, 2003.+ MAIA,
Alexandre. Ontologia jurídica. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2000. x MARINS,
James. Direito processual tributário brasileiro.
2.ed. São Paulo: Dialética,
2002.x MARQUES,
Benedito Ferreira. Direito
agrário brasileiro. 4.ed.
Goiânia: AB, 2001.x MARTINS,
Flávio Alves. Internet e direito do consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. * MARTINS,
Ives Gandra da Silva, coord.. Contribuições
de intervenção no domínio econômico.
São Paulo: RT, 2002. * MARTINS,
Ives Gandra da Silva, coord.. Curso
de direito tributário. 7.ed.
São Paulo: Saraiva, 2000. x MARTINS,
Ives Gandra da Silva, coord.. O
princípio da moralidade no direito tributário.2.ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. X MARTINS,
Ives Gandra da Silva, coord.. Processo
administrativo tributário. 2.ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. X MARTINS,
Ives Gandra da Silva, coord.. Tributação
na Internet. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2001. x MARTINS,
Sérgio Pinto. Contratos de trabalho de
prazo determinado e banco de horas.
4.ed. São Paulo: Atlas,
2002.x MARTINS,
Sérgio Pinto. Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho.
São Paulo: Atlas, 2001.x MARTINS,
Sérgio Pinto. Fundamentos de direito processual do trabalho.
4.ed. São Paulo: Atlas,
2002.x MARTINS,
Sérgio Pinto. Manual de direito tributário.
São Paulo: Atlas, 2002.* MARTINS,
Sérgio Pinto. A terceirização e o direito do trabalho.
5.ed. São Paulo: Atlas,
2001.x MASCARO,
Alysson Leandro. Introdução à filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2002.x MISAILÍDIS,
Mirta L. de. Os desafios do sindicalismo brasileiro diante das atuais tendências.
São Paulo: LTr, 2001. + MODESTO,
Paulo; MENDONÇA, Oscar, coords. Direito
do estado; novos rumos. São
Paulo: Max Limonad, 2002. * MONTE
SERRAT, Ricardo Braga. Reforma
do judiciário e outros temas. São
Paulo: São Francisco, 1998.+ MORAES,
Alexandre. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional.
São Paulo: Atlas, 2002. x MOREIRA,
Rômulo de Andrade. Direito
processual penal. Rio de
Janeiro: Forense, 2003.* MOTTA,
Ivan Dias da. A liquidação de sentença por cálculo no processo trabalhista.
São Paulo: LTr, 1999.x NASCIMENTO,
Fernando Rios do. Cooperativismo
como alternativa de mudança. Rio
de Janeiro: Forense, 2000.x NEGRÃO,
Theotônio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código
civil e legislação civil em vigor.
22.ed. São Paulo: Saraiva,
2003.* NERY
JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação processual civil
extravagante em vigor. 6.ed.
São Paulo: RT, 2002.x NASSIF,
Aramis. Considerações sobre nulidades no processo penal.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.x NOVO Código civil. São Paulo: Atlas, 2002.x OLIVEIRA,
Carlos Roberto de. História do trabalho.
4.ed. São Paulo: Ática,
2001. + OLIVEIRA, Nelci Silvério de. Teoria geral do Estado. Goiânia: AB, 1999.x OLIVEIRA,
Silvio Luiz de. Metodologia científica aplicada ao direito.
São Paulo: Thompson, 2002. * ONÓFRIO,
Fernando Jacques. Manual de honorários advocatícios. São Paulo: RT, 1998. X ORIONE
NETO, Luíz. Posse e usucapião. 2.ed.
São Paulo: Lejus, 1999. x PALOTTI
JÚNIOR, Osvaldo. Direito penal. 2.ed.
São Paulo: Atlas, 2001.x PASQUALINI,
Alexandre. Hermenêutica e sistema jurídico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.x PEREIRA,
José Horácio Cintra G. Dos
embargos de terceiros. São
Paulo: Atlas, 2002.x PERELMAN,
Chaim. Ética e direito. São
Paulo: Martins Fontes, 2000.x PERELMAN,
Chaim. Tratado da argumentação.
São Paulo: Martins Fontes, 2002.x PERLINGIERI,
Pietro. Perfis do direito civil. 2.ed.
Rio de Janeiro: Renovar, 2002.x PESTANA,
Márcio. O princípio da imunidade tributária. São Paulo: RT, 2001.* PINHEIRO,
Carla. Direito internacional e direitos fundamentais.
São Paulo: Atlas, 2001.x PINTO,
Celi Regina Jardim; SANTOS, André Mareco.
Partidos no cone sul.
Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2002.+ PINTO,
José Augusto Rodrigues. Repertório
de conceitos trabalhistas. São
Paulo: LTr, 2000.x PODESTÁ,
Fábio Henrique. Direito das obrigações; teoria geral e responsabilidade.
3.ed. São Paulo: Atlas,
2002. x RABELLO
FILHO, Francisco Pinto. O
princípio da anterioridade da lei tributária.
São Paulo: RT, 2002. * RADBRUCH,
Gustav. Filosofia do direito. 6.ed.
Coimbra: Armênio Amado, 1997.x RIBEIRO,
Wanderley. A monografia no curso de direito. Rio de Janeiro: Forense, 2002.+ RIZZARDO,
Arnaldo. Parte geral do código civil.
Rio de Janeiro: Forense, 2002.* ROCHA,
Fernando A. N. Galvão. Política
criminal. 2.ed.
Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. x ROSA,
Fábio Bittencourt. Legitimação do ato de criminalizar. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. x SABATOVSKI,
Emílio; FONTOURA, Iara; FOLMANN, Melissa.
Estatuto da cidade. Curitiba:
Juruá, 2002.x SALOMÃO,
Marcelo Viana. ICMS na importação. 2.ed.
São Paulo: Atlas, 2001. x SAMPAIO,
José J. Os prazos no código de processo civil.
São Paulo: RT, 1999. x SAMPAIO,
Luiz Augusto Paranhos. Processo
administrativo. Goiânia:
AB, 2000.x SANSEVERINO,
Paulo de Tarso. Responsabilidade
civil no código do consumidor e a defesa do fornecedor.
São Paulo: Saraiva, 2002. * SANTOS,
Carlos Frederico Brito dos. Improbidade
administrativa. Rio de
Janeiro: Forense, 2002. * SCAFF,
Fernando Campos. Teoria geral do estabelecimento agrário.
São Paulo: RT, 2001.x SILVA,
Américo Luis Martins. O
dano moral e a sua reparação civil.
2.ed. São Paulo: RT, 2002.x SILVA,
Daniela Côrtes et alii. Questões
comentadas de direito administrativo.
2.ed. São Paulo: Atlas,
2002. X SILVA,
José Luiz Mônaco da; SANTOS, Paulo Sérgio Puerta dos.
Reforma processual civil.
São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.* SILVA,
Ovídio A. Baptista da. Curso
de processo civil. 5.ed.
São Paulo: RT, 2002.* SILVA,
Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio. Teoria
geral do processo civil. 3.ed.
São Paulo: RT, 2002.* SOARES,
Ailton; SOUZA, Otávio Henrique Oliveira de; MORETTI, Roberto de Jesus.
Legislação
policial militar. São
Paulo: Atlas, 2000. x SOARES,
Guido Fernando Silva. Common
law: introdução ao direito dos EUA.
2.ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2000. x SOUZA
NETO, João Baptista de Mello e. Direito
civil. 4.ed.
São Paulo: Atlas, 2002. x SUTTI,
Paulo; RICARDO, Silvia. As
diversas faces do terrorismo. São
Paulo: Harbra, 2002.x TEPEDINO,
Gustavo, coord. A parte geral do novo código civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. * THOMASI,
Alysson. Contratos agrários. São
Paulo: EDIJUR, 2002.* TOURINHO
NETO, Fernando da Costa; FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias.
Juizados especiais federais cíveis
e criminais. São Paulo:
RT, 2002.x VENOSA,
Silvio de Salvo. Direito civil. 3.ed.
São Paulo: Saraiva, 2003.* VENOSA,
Silvio de Salvo. Direitos reais. São
Paulo: Atlas, 1995.+ VENOSA,
Silvio de Salvo. Novo código civil. 3.ed.
São Paulo: Atlas, 2003.* VIANA,
Jorge Candido S. C. Como peticionar no juizo criminal. 2.ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2002.x WAISBERG,
Ivo. Responsabilidade civil dos administradores de bancos comerciais.
São Paulo: RT, 2002. * WALD,
Arnoldo; AZEVEDO, Álvaro Villaça; DONNINI, Rogério Ferraz
Curso de direito civil brasileiro.
9.ed. São Paulo: Saraiva,
2002. X ZAINAGHI, Domingos Sávio. Nova legislação desportiva: aspectos trabalhistas. São Paulo: LTr, 2001. + |