PUBLICAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO DO MESTRADO

ÁVILA, Maria Paula Nogueira.  Sindicalismo no Brasil no contexto da globalização.  Salvador: UFBA, 2002. + Tese

CARREIRO, Luciano Doria.  Limites constitucionais ao exercício da autonomia coletiva sindical.  Salvador: UFBA, 2002.+  Tese

FARIA JÚNIOR, César de.  O término do processo administrativo fiscal como condição

 da ação penal nos crimes contra a ordem tributária.  Salvador: UFBA, 2002.+ Tese

LEOPOLDO, Denise Leal Fontes Albano.  A atuação do Ministério Público na jurisdição penal e a instrumentalidade garantista. Salvador: UFBA, 2003.+ Tese

MONTEIRO, João Carlos Macedo.  Natureza jurídica das relações entre o investidor e as administradoras de fundos de investimento financeiro.  Salvador: UFBA, 2003. + Tese

OLIVEIRA, Renato Lima de.  Relacionamento das agências reguladoras com o legislativo.  Brasília: UnB, 2002. + Tese

SENTO SÉ, Maria José Ramos Coelho Lins de Albuquerque.  A imunidade tributária do livro eletrônico.  Salvador: UFBA, 2003. +Tese

SOUZA, Ronald º de Amorim e.  Greve & lockout: aspectos jurídicos e econômicos. Salvador: UFBA, 2002.+  Tese