|
EMENTA:
Conceito
de Ciência Política. Ciência Política e Teoria
do Estado. Evolução Histórica do Pensamento Político:
Grécia, Roma, Idades Média e Moderna. Pensamento Político
Contemporâneo. Origem e Evolução do Estado. Estado
Moderno. Estado Contemporâneo. Função Social do Estado
Contemporâneo. Elementos do Estado. Formas de Estado e de Governo.
Regimes Políticos. Investidura dos Governantes. Partidos Políticos.
Formação do Estado Brasileiro.
OBJETIVOS:
Estudo da disciplina, ministrando sucessivas noções da Ciência
Política (com temas específicos: fenômeno político,
poder, ideologia, legitimidade e desenvolvimento dos estudos políticos),
bem assim do conceito, fins, funções, justificação,
origem
e evolução histórica do Estado, seus elementos essenciais,
formas de estado, formas de governo, regimes políticos, sistemas
de investidura, sistemas partidários e histórias das instituições
políticas no Brasil.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO:
1. Estudo das
Instituições Políticas
a) O fenômeno
político: poder e legitimidade
b) Ideologia
e utopia
c) Política
e Ciência Política
d) Desenvolvimento
dos estudos políticos
e) Teoria
Geral do Estado
2. Estado
a) Classificação
dos grupos políticos
b) Conceito
de estado
c) Fins e
funções do estado
d) Origem
do estado
e) Justificação
e desaparecimento do estado
3. Evolução
Histórica do Estado
a) O estado
oriental antigo: teocracia e escravagismo
b) A cidade-estado
grega. O estado romano: transformações
c) O estado
medieval. Instituições feudais. A Igreja Católica.
d) O estado
nacional. O absolutismo monárquico.
e) A revolução
liberal. “Estado de Direito e “Constitucionalismo”
4. Problemas
do Estado Contemporâneo
a) O estado
e o capitalismo. Imperialismo
b) O estado
e o socialismo. Comunismo soviético e chinês
c) O estado
e o facismo. Nazismo. Populismo.
d) O estado
e o subdesenvolvimento. Regimes militares. Democracias populares.
e) Intervencionismo
e neoliberalismo. Democracia social.
5. Elementos
Essenciais do Estado.
a) Povo. Nacionais
e estrangeiros
b) Território.
Espécies. Fronteiras
c) Governo.
Soberania e autonomia
d) Colonização
e autodeterminação
e) Governo
supra-nacional. A Organização da Nações Unidas.
6. Formas de
Estado
a) Estado
simples e compostos. União e associação de estados.
b) Estado
unitário. Descentralização administrativa e política
c) Confederação
d) Federação.
Transformações do federalismo
e) Comunidade
de nações
7. Forma de
Governo
a) Classificações
antigas e modernas. Monarquia e República
b) Governo
direto, representativo e misto.
c) Unicameralismo
e bicameralismo
d) Concentração,
divisão e colaboração de poderes
e) Parlamentarismo
e presidencialismo
8. Regimes
Políticos
a) Elementos
caracterizadores
b) Democracia
(formal e substancial) e ditadura (conservadora e revolucionária)
c) Cidadania.
Direito humanos.
d) Sistema
social e econômico
e) Mudança
política e reação. Revolução e reforma
9. Investidura
dos Governantes.
a) Processos
de escolha e espécies de investidura
b) Eleição
(direta e indireta). Sufrágio (restrito e universal) e voto (descoberto
e secreto)
c) Sistema
majoritário. Distritos
d) Representação
proporcional. Tipos
e) Mandato
político. Garantias: inviolabilidade e imunidade
10. Partidos
Políticos
a) Facções,
grupos de pressões, partidos de quadros e de massa
b) Pluripartidarismo,
bipartidarismo e monopartidarismo
c) Representação
profissional, classes sociais e partidos políticos
d) Propaganda
e opinião pública
e) Partido
políticos no Brasil
11. Formação
do Estado Brasileiro
a) Instituições
coloniais: das feitorias ao reino unido
b) A Independência
e a instituição do Império Brasil
c) Monarquia
constitucional e hereditária
d) Estado
unitário e descentralização provincial
e) Parlamentarismo
no 2º Reinado
12. Instituições
Republicanas
a) República
presidencialista e estado federal
b) Da Revolução
de 30 ao “Estado Novo”
c) Restauração
democrática. Experiência parlamentarista.
d) O regime
militar. A constituinte e a Constituição de 88
e) Instituições
vigentes
METODOLOGIA:
- Aulas teóricas,
com exposição de dez minutos para cada item em que se divide
o ponto, podendo, a critério do professor, ser despendida mais de
uma aula para cada ponto.
- Trabalho
domiciliar de pesquisa e/ou debates em aula.
- Avaliações
escritas em classe
BIBLIOGRAFIA:
Maurice Duverger,
“Ciência Política (Teoria e Método)
Nelson Sampaio,
“Prólogo à Teoria do Estado (Ideologia e Ciência Política)”
Caetano Mosca,
“História das Doutrinas Políticas”
Darcy Azambuja,
“Teoria Geral do Estado”
Dalmo Dalari,
“Elementos da Teoria Geral do Estado”
Paulo Bonavides,
“Ciência Política”
Sahid Maluf,
“Teoria Geral do Estado”
Elcir Castelo
Branco, “Teoria Geral do Estado”
A. Machado
Paupério, “Teoria Geral do Estado”
F. Engels,
“A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”
K. Marx, “Contribuição
à Crítica da Economia Política”
Paul M. Sweezy,
“Socialismo”
Hannah Arendt,
“Da Revolução”
Norberto Bobbio,
“O Futuro da Democracia”
Nestor Duarte,
“A Ordem Privada e a Organização Política Nacional” |
