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UNIDADE
DE ENSINO E PESQUISA
A
disciplina abrangerá as seguintes unidades ensino:
UNIDADE
I - Propedêutica;
UNIDADE
II - Propriedade Rural;
UNIDADE
III - Contratos Agrários;
UNIDADE
IV - Trabalho Rural.
QUESTÕES
DE ENSINO:
1.
Conceito de Direito Agrário; sua localização no quadro
do Direito (2 aulas).
2.
Objeto; relações jurídicas que disciplina; divisão
(3 aulas).
3.
O problema da autonomia do Direito Agrário (2 aulas).
4.
Fontes e pressupostos (2 aulas)
5.
Princípios fundamentais (2 aulas)
6.
Relações com outros ramos do Direito (1 aula)
QUESTÕES
PARA PESQUISA:
a.
Levantamento, em revistas, de artigos sobre a matéria.
b.
Exame da controvérsia acerca da autonomia.
A
segunda unidade abrange os institutos legados à propriedade rural
e suas limitações, bem como das diretrizes da reforma Agrária,
a serem analisados na sua filosofia.
QUESTÕES
DE ENSINO:
1.
A propriedade rural - conceito; função social (3 aulas).
2.
Latifúndio e minifúndio (1 aula).
3.
Propriedade familiar e módulo rural (3 aulas)
4.
Empresas rurais. Parceiros. Cooperativas (2 aulas)
5.
Terras públicas e particulares (1 aula).
6.
Meios de acesso à propriedade rural (2 aulas).
7.
Desapropriação por interesse social e distribuição
de terras (3 aulas).
8.
Reforma agrária. Colonização (2 aulas).
QUESTÕES
PARA PESQUISA:
a.
Exame e crítica dos objetivos da reforma agrária.
b.
Análise do Prorural.
A
terceira unidade complementa a segunda por ter como objeto o estudo da
posse temporária da terra obtida através dos contratos agrários.
QUESTÕES
DE ENSINO:
1.
Contratos agrários. Classificação. Formas. Princípios
gerais. (2 aulas).
2.
Arrendamento rural. Princípios. Subarrendamento. Retomada e despejo
(3 aulas).
3.
Parceria agrícola. Princípios (2 aulas).
4.
Parceria pecuária, agro-industrial ou extrativa (1 aula).
5.
Ocupação de terras públicas. Posseiros (2 aulas).
6.
Os contratos agrários e o INCRA (1 aula).
7.
Seguro agrícola. Financiamento. Empréstimo (1 aula).
QUESTÕES
PARA PESQUISA:
a.
Pesquisa da legislação referente à renovação
e retomada nos contratos agrários.
b.
Idem sobre alienação de imóvel rural e agrários.
A
quarta unidade destina-se ao estudo do trabalho rural protegido no seu
estatuto próprio.
QUESTÕES
DE ENSINO:
1.
A relação de trabalho rural e o estatuto do trabalhador rural.
(1 aula).
2.
O empregador rural (1 aula).
3.
O empregador rural. Colonos. Meeiros. Safristas (3 aula)
4.
Trabalhadores excluídos da proteção do E.T.R. (1 aula).
5.
Direitos do empregado rural. A carteira de trabalho (1 aula).
6.
O salário. Salário mínimo. Descontos. Cálculo
e recibo. 13° salário (3 aula).
7.
Repouso remunerado e férias (1 aula).
8.
Aviso prévio e indenizações (2 aulas)
9.
Estabilidade e tempo de serviço. (1 aula).
10.
Rescisão do contrato de trabalho (3 aulas).
11.
Previdência social rural (1 aula).
12.
Reclamação perante a Justiça do Trabalho (1 aula).
QUESTÕES
PARA PESQUISA:
a.
Análise das diferenças entre o trabalhador rural e urbano.
b.
Jurisprudência sobre a estabilidade do trabalhador rural.
Os
assuntos que exigirem conhecimentos práticos serão versados
e debatidos sem dissociação, assinalada, porém, a
natureza jurídica dúplica da aula para o fim de formação
de créditos.
BIBLIOGRAFIA:
Mota
Maia, J. - Estatuto da Terra.
Sodero
F. - Direito Agrário e Reforma Agrária.
A.
L. Ribeiro Machado - Manual prático dos contratos Agrários
e pecuários.
Oswaldo
e Silva Opitz - Contratos Agrários nos Estatuto da Terra.
N.
Perz de Rezende - Obrigações trabalhistas do empregador rural.
Segadas
Viana - O Estatuto do Trabalhador Rural e sua aplicação. |
