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EMENTA:
Ecologia e Meio Ambiente. A Crise Ambiental. O Movimento Ecológico.
Ecodesenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável. Biodiversidade.
O Processo Ecológico Transindividual. Direito Ambiental. Conceito.
Fontes. Princípios. Campos de Avaliação. O Direito,
os Recursos Ambientais e o Desenvolvimento. Direito Ambiental Brasileiro:
Sede Constitucional e Relevância. Direito Ambiental Comparado. A
Tutela Administrativa e Judicial do Meio Ambiente.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO:
1.
O Meio Ambiente sob a Perspectiva Jurídica
1.1
Conceito de Meio Ambiente
1.2
Meio Ambiente Físico, Geográfico, Social e Cultural
1.3
O Meio Ambiente e o Desenvolvimento
2.
A Degradação Ambiental
2.1
A Poluição sob suas Diversas Formas
2.2
O Desmatamento
2.3
A Degradação do Solo
2.4
A Predação de Espécies Animais e Vegetais
3.
Do Direito ao Meio Ambiente Equilibrado
3.1
A Declaração de Estocolmo
3.2
Princípios Internacionais Relativos a Proteção Ambiental
3.3
As Nações Unidas e o Meio Ambiente
3.4
O Estágio Brasileiro
4.
Proteção Constitucional ao Meio Ambiente
4.1
Conceitos Ecológicos
4.2
Do Manejo Ecológico
4.3
Definição de Eco-Sistemas e Área de Preservação
Ambiental
5.
A Competência Federativa no Meio Ambiente
5.1
Competência da União
5.2
Competência do Estado
5.3
Competência dos Municípios
6.
Definição de Espaços Ambientalmente Protegidos
6.1
Unidades de Conservação
6.2
Zoneamento Ambiental
6.3
Área de Relevante Interesse Ecológico
7.
A Sociedade Civil e o Meio Ambiente
7.1
Instrumentos Jurídicos Disponibilizados para Defesa do Meio
Ambiente
7.2
O Manejo da Ação Civil Pública
7.3
As Organizações Não Governamentais
8.
O Estudo de Impacto Ambiental
8.1
Características e Fonte Constitucional
8.2
Procedimentos Básicos
8.3
O Relatório de Impacto Ambiental
8.4
Natureza e Vinculação do Estudo
9.
Da Responsabilidade Ambiental
9.1
O Dano e sua Reparação
9.2
Fundamentos da Responsabilidade
9.3
Inversão do Ônus da Prova
9.4
Espécies de Responsabilidade
10.
A Experiência Estrangeira na Gestão do Sistema Ambiental
10.1
O Sistema de Financiamento
10.2
A Gestão Comunitária
10.3
Os Selos Ambientais
10.4
O Poluidor Pagador |
