DIREITO COMERCIAL I

1. Noção e Fontes.
 

a) Aspectos históricos. Evolução.
b) Conceitos. Direito Comercial e Direito Econômico.
c) Autonomia.
d) Fontes. Leis comerciais. Usos e costumes.
e) Características.

2. Atos de Comércio.

a) Aspectos gerais e teóricos.
b) Teoria de Alfredo Rocco.
c) Sistemas.
d) Elementos contidos no direito brasileiro.

3. Do Comerciante.

a) Empresário comercial.
b) Conceitos e aspectos definidores.
c) Espécies.

4. Capacidade para comerciar.
 

a) Condições para o exercício da atividade comercial.
b) Capacidade.
c) Mulher.
d) Incapacidade.
e) Menor comerciante.
f) Autorização.
g) Suprimento.
h) Menor como sócio de sociedade comercial.
i) Interdito.
j) Funcionários públicos.
k) Incompatibilidades.
l) Proibição.
m) Falido.

5. A Empresa.
 

a) Noção.
b) Conceitos.
c) Abstração.
d) Distinções: sociedade.
e) Microempresa - Empresa de pequeno porte.

6. Obrigações Profissionais do Comerciante.
 

a) Registro das contas.
b) Contabilidade.
c) Auditoria Contábil.  Independente,
d) Livros Comerciais.
e) Sistemas.
f) Valor probante dos livros comerciais.
g) Exibição dos livros comerciais - em juizo.  Recusa de exibição judicial.
h) Sigilo dos livros comerciais.
i) Conservação escrituração comercial - prescrição.

7. Identificação da empresa
 

a) Conceito
b) Natureza jurídica
c) Espécies
d) Sistemas
e) Exclusividade e alienabilidade.

8. Fundo de Comércio.
 

a) Aviamento.
b) Clientela : Conceito.
c) Concorrência desleal.
d) Desvio de clientela.
e) Convenções de não concorrência. Cláusula de não restabelecimento
g) Convenções lícitas.
h) Cláusulas restritivas.

9. Registro do Comércio.
 

a) Tribunais do Comércio.
b) Juntas Comerciais : atribuições.
c) Registro público - matrícula - arquivamento.
d) Proteção.

10. Dos Auxiliares do Comércio.
 

a) Colaboradores da empresa.
b) Conceito e Classificação.
c) Auxiliares dependentes internos: Gerentes - empregados - contadores (guarda-livros).
d) Auxiliares dependentes externos : Vendedores viajantes e pracistas.
e) Auxiliares independentes.
f) Corretores.
g) Leiloeiros.
h) Representantes comerciais.

11. Títulos de Crédito.
 

a) Conceito.
b) Autonomia.
c) Abstração.
d) Formalismo.
e) Inoponibilidade das exceções.  Circulação.
g) Títulos nominativos.
h) Títulos à ordem.
i) Títulos ao portador.
j) Títulos não à ordem.
k) Títulos de crédito próprios.
l) Títulos de crédito impróprios.
m) Títulos de legitimação.
n) Títulos de Participação.
o) Títulos abstratos e causais.
p) Espécies de Títulos de Crédito.

I - LETRA DE CÂMBIO
a) Histórico.
b) Conceito.
c) Lei nº. 2.044 de 1908.
d) Lei Uniforme.
e) Reservas à Lei Uniforme.

II - NATUREZA JURÍDICA DA LETRA DE CÂMBIO
a) Características.
b) Emissão.  Criação.  Formalismo - Rigor Cambiário.
c) Requisitos.
d) Modalidades.
e) Circulação.
f) Endosso - espécies: em preto; em branco; cadeia de endossos; transferência; responsabilidade.
g) Endosso-mandato.
h) Endosso parcial.
i) Endosso "sem garantia'.
j) Aceite - Recusa total ou parcial.

III - AVAL
a) Conceito.
b) Requisitos.

IV - VENCIMENTO
a) Modalidades: à vista; dia certo; certo termo da data; certo termo da vista.
b) Efeitos.
c) Ação regressiva.

V - PAGAMENTO.
a) Tempo da apresentação.
b) Lugar do pagamento.
c) Pagamento por intervenção.
d) Efeitos.
e) Moeda do pagamento.  Falta de pagamento.
g) Recusa do pagamento.
h) Ressaque.

VI - PROTESTO
a) Modalidades.
b) Efeitos.
c) Cláusula "sem protesto".
d) Tempo e lugar.
e) Sustação do Protesto.  Anulação - Cancelamento.

VII - DUPLICATAS.
a) Lei nº. 5.474, de 1968.
b) Emissão.
c) Requisitos.
d) Aceite.
e) Retenção.
f) Garantias.
g) Protesto - por indicação.
h) Triplicata.
i) Escrita especial.

VIII - NOTA PROMISSÓRIA.
a) Conceito.
b) Requisitos.

IX - CHEQUE
a) Conceito.
b) Noções - Direito uniforme.
c) Natureza jurídica.
d) Uso no Brasil.
e) Criação - emissão.
f) Requisitos.
g) Endosso.
h) Apresentação.
i) Pagamento à vista.
j) Cheque marcado.
k) Cheque visado.
l) Moeda do pagamento.
m) Cheque cruzado.
n) “Travellers checks”.
o) Cheques bancários.  Administrativo.  De caixa.

X - OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITO
a) Crédito Rural.
b) Cédulas de Crédito Rural.
c) Cédula Rural Pignoratícia.
d) Cédula Rural Hipotecária.
e) Nota de Crédito.
f) Nota Promissória rural.
g) Cédula de Crédito Industrial.
h) Nota de Crédito Industrial.
i) Certificado de Depósito bancário.
j) Letra hipotecária.
k) Letras imobiliárias.
l) Títulos representativos: Conhecimento de depósito "warrant' Conhecimento de transporte.
m) Contas correntes bancárias garantidas.

XI - EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE
a) Aspectos legais.
b) Oponibilidade.
c) Admissibilidade.

BIBLIOGRAFIA

Curso de Direito Comercial, Dylson Doria
Curso de Direito Comercial -Volumes I e II, Fábio Ulhoa Coelho
Curso de Direito Comercial, Fran Martins
Curso de Direito Comercial - Volumes I e II, Rubens Requião, Editora Saraiva
Tratado de Direito Comercial, Waldemar Ferreira
Tratado de Direito Comercial Brasileiro, José Xavier Carvalho de Mendonça
Direito Comercial, Waldirio Bulgareili
Contratos Mercantis, Waidírio Bulgareili
Títulos de Crédito, Fran Martins
Títulos de Crédito, Waldirio Bulgareili