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EMENTA:
Estudo
das sociedades comerciais, tipologia, caracterização e legislação
específica, evidenciando suas formas de organização,
fundação, estrutura e dissolução.
OBJETIVOS:
1.
Traçar o perfil das sociedades comerciais
2.
Explicitar a legislação pertinente aos diversos tipos sociedades
PROGRAMA:
I.
SOCIEDADES COMERCIAIS
1.1.
Conceito. Histórico.
1.2.
Classificação: sociedade em comandita simples, sociedade
em comandita por ações, sociedade em nome coletivo ou solidário,
sociedade de capital e indústria, sociedade em conta de participação,
sociedades por cotas de responsabilidade limitada, sociedades anônimas,
sociedade de economia mista
1.3.
Constituição da sociedade. Natureza do ato constitutivo.
Personalidade jurídica (efeitos). Despersonalização
das pessoas jurídicas
1.4.
Sociedades de fato e irregulares
1.5.
Os sócios: direitos e obrigações
II.
SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
2.
1. Conceito. Disciplina legal. Responsabilidade dos sócios
2.2.
Nomenclatura (elaboração do nome- regras)
III.
SOCIEDADE EM NOME COLETIVO OU SOLIDÁRIO
3.
1. Conceito. Disciplina legal. Responsabilidade dos sócios
3.2.
Nomenclatura (elaboração do nome- regras)
4.1.
Conceito. Disciplina legal. Responsabilidade dos sócios
4.2.
Nomenclatura (elaboração do nome- regras)
V.
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
5.1.
Conceito. Disciplina legal. Responsabilidade dos sócios. Nomenclatura
(elaboração do nome- regras)
VI.
SOCIEDADES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
6.1.
Conceito. Disciplina legal
6.2.
Nomenclatura (elaboração do nome - regras)
6.3.
Constituição da sociedade. O contrato social. Sócio-cotista.
Responsabilidade. Exclusão e retirada do sócio. Administração
da sociedade. Dissolução - liquidação
extinção da sociedade
VII.
SOCIEDADES ANÔNIMAS
7.1.
Conceito. Disciplina legal (Lei ri.' 6.404/76). Desenvolvimento histórico
7.2.
Nomenclatura (elaboração do nome - regras). Características
7.3.
Objeto social.
7.4.
Exercício social: O balanço patrimonial. Lucros e prejuízos.
Reservas. Dividendos. Bonificações
7.5.
Ações: Forma. Espécie. Classes
7.6.
O acionista: Direitos e obrigações
7.7.
Os Direitos da minoria societária
7.8.
O acionista controlador.
7.9.
Classificação das sociedades anônimas. Responsabilidade
dos sócios. órgãos sociais. Assembléias Gerais.
Conselho de Administração. Diretoria. Conselho
Fiscal.
7.10. Dissolução. Liquidação. Extinção.
7.10.1.
Transformação. Incorporação. Fusão.
Cisão
VIII
SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
8.
1. Conceito. Disciplina legal. Responsabilidade dos sócios
8.2.
Nomenclatura (elaboração do nome - regras).
8.3.
Características. Capital.
IX.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
9.1.
Constituição
9.2.
Administração
9.3.
Objeto social
9.4.
controle.
9.5.
Falência.
METODOLOGIA
-
Exposição participada
-
Seminário
-
Estudo de caso
AVALIAÇÃO
Correção
da prova escrita e do seminário
BIBLIOGRAFIA:
ALMEIDA,
Amador Paes de. Manual das Sociedades Comerciais. 7. ed. São
Paulo: Saraiva,
1992.
ABRÃO,
Carlos Henrique. Penhora das quotas de sociedade de responsabilidade
limitada. São
Paulo: Saraiva, 1986.
BULGARELLI,
Waldirio. Regime Jurídico da Proteção às
minorias nas SIA. Rio de Janeiro:
Renovar, 1998.
Normas jurídicas
empresariais. São Paulo: Atlas, 1992.
A
teoria Jurídica da empresa. São Paulo: RT, 1985.
BUSSADA,
Wilson. Sociedade Anônima: interpretada pelos tribunais.
Rio de Janeiro: Liber
Juris.
BATALHA,
Wilson de Souza Campos, RODRIGUES NETTO, Sílvia Marina L. Batalha
de. A nova Lei das S.A. São Paulo: Ltr, 1998.
CARVALHOSA,
Modesto. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas.
São Paulo: Saraiva, 1997. 4 v.
COELHO,
Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 2. ed. São
Paulo: Saraiva, 199 1.
COELHO,
Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São
Paulo: Saraiva, 1998. 2 v.
DOREA,
Dylson. Curso de Direito Comercial. 5. ed. São Paulo:
Saraiva, 1991. 2 v.
EIZIRIK,
Nelson. Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro: Renovar,
1996.
ESTRELLA,
Hemani. Apuração dos haveres do sócio.
Rio de Janeiro: José Konfino, 1960.
FILHO,
Marçal Justen. Desconsideração da personalidade
societária no direito brasileiro. São
Paulo: RT, 1987.
FRITSCH,
Herbert Jorge. Cisão nas limitadas. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 1993
ISFER,
Edson. Sociedades unipessoais e empresas individuais: responsabilidade
limitada. Curitiba:
Juruá, 1996.
LAMY
FILHO, Alfredo, PEDREIRA, José Luiz Bulhões. A Lei
das S.A.: pareceres. 2. ed. Rio de Janeiro, 1996.
MIRANDA
JÚNIOR, Darcy Arruda. Dicionário Jurisprudencial da
sociedade por ações: lei ri. 6.404, de 15-12-1976.
São Paulo: Saraiva, 1990.
PEIXOTO,
Carlos Fulgêncio da Cunha. A sociedade por cotas de responsabilidade
limitada. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958. 2 v.
REQUIÃO,
Rubens. Curso de Direto Comercial. 18. ed. São Paulo:
Saraiva, 1992. 2 v.
SANTOS,
Jurandir. Manual das Assembléias Gerais nas Sociedades Anônimas.
São Paulo: Saraiva,
1994.
VALVERDE,
Trajano de Miranda. Sociedade por ações. 3. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 1959. 2 v. |
