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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE
DE DIREITO |
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE
DE DIREITO |
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DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL |
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1.
Evolução Histórica.
2.
Evolução no Direito Brasileiro à luz das Constituições.
3.
Conteúdo da Seguridade Social: Previdência, Assistência
Social e Ações de Saúde
4.
Fontes do Direito da Seguridade Social.
5. Princípios da Seguridade Social
Unidade II - Riscos.
Unidade III - Relações Jurídicas de Seguridade Social
2.
Relação Jurídica de Assistência Social
3.
Relação Jurídica das Ações de Saúde.
4.
Relação Jurídica de Previdência Social: filiação,
inscnção, custeio e prestação.
Unidade
IV - Custeio da Seguridade Social
1.
Fontes de Custeio da Seguridade Social
2.
Natureza Jurídica da Contribuição à Seguridade
Social
3.
Contribuições exclusivas do sistema de Previdência
Social
4.
Contribuintes: a) União; b) trabalhador; c) empresa; d) produtor
rural e do segurado especial; e) empregador rural - pessoa jurídica;
f) clubes de futebol; g) contribuições de terceiros; h) contribuição
social sobre o faturamento; i) contribuição social sobre
o lucro; j) contribuição sobre a receita de concursos de
prognósticos; k) outras receitas
4.
Isenção da Contribuição da Seguridade Social
5.
Arrecadação e Recolhimento de Contribuições.
6.
Responsabilidade Solidária
7.
Restituição e Compensação de Contribuições
8.Decadência e Prescrição relativas à contribuição da Seguridade Social
Unidade
V - Previdência Social
1.
Beneficiários
2.
Prestações: período de carência, salário-de-benefício,
renda mensal dos benefícios, reajustamento do valor dos benefícios
3.
Acidente do Trabalho e seus efeitos.
4.
Benefícios em espécie.
5. Tempo de Serviço e Contagem Recíproca
Unidade VI - Regimes Especiais
BIBLIOGRAFIA:
BALERA,
Wagner. A Seguridade Social na Constituição de 1988. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1989
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