DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Unidade 1 - Noções gerais sobre Direito das Obrigações.

 
1.1. - conceito - 1.2 - conteúdo - 1.3 - natureza dos direitos creditórios - 1.4. - características - 1.5. - traços distintivos para os direitos reais.

Unidade 2 - Noções gerais sobre obrigações.

 
2.1 - conceito. 1.2. - elementos constitutivos (sujeitos, objeto e vínculo) e
estrutura da relação obrigacional. 1.3 - fontes no direito romano; 1.3.2 - classificação quadripartida francesa; 1.3.3. - a lei. 1.3.4. - a previsão do Código Civil, 1.4. - classificações diversas. 1,5. a obrigação no direito moderno.

Unidade 3 - Modalidades de obrigações.
 

3.1 - obrigações consideradas em se mesmas. Noções e distinções. 3.1.1. - quanto ao vínculo (obrigação civil, moral e natural); 3.1.2. - quanto ao objeto (obrigações de dar, fazer ou não fazer, conceitos, distinções, características e conseqüências diversas do descumprimento); 3.1.3 - quanto à liquidez do objeto (obrigações líquidas e ilíquidas); 3.1.4- - quanto ao modo de execução obrigações simples e alternativas, (conceitos, distinções, concentração do débito (obrigações e direito de escolha e conseqüências da inexequibilidade)- 3.1.5. quanto ao tempo de adimplemento (instantânea ou periódica/de execução continuada); 3,1.6. - quanto aos elementos acidentais (condicional, modal ou a termo: conceitos, distinções, efeitos e exigibilidade); 3.1.7. - quanto a pluralidade de sujeitos (divisível e indivisível: conceitos, distinções, a indivisibilidade nas várias modalidades, efeitos e perda do caráter ou solidária conceito, caracteres, espécies, princípios e fontes, solidariedade ativa e passiva, recíproca e extinção); 3.1.8 - quanto ao conteúdo (obrigações de meio, de resultado ou de garantia). 3.2 - obrigações reciprocamente consideradas; 3.2.1. - Noções e distinções; 3.2.2 - principal e acessória; 3.2.3. - efeitos jurídicos.

Unidade 4 . Modos extintivos das obrigações.
 

4.1. - meios existentes parei solver a obrigação; 4.2. - cumprimento direto: conceito, requisitos essenciais, tempo, lugar e prova do pagamento. Teoria do pagamento. Pagamento indevido. Quitação. 4.3 - cumprimento indireto- conceito, pagamento por consignação, pagamento com sub-rogação, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, transação, compromisso, confusão, remissão das dívidas e arbitragem. 4.4. - Extinção das obrigações sem pagar.

Unidade 5 . Inadimplemento
 

5.1. - espécies e efeito do inadimplemento obrigacional. Teoria do inadimplemento. 5.2 - inadimplemento voluntário e responsabilidade contratual. 5.3. - mora: conceito, espécies, mora do devedor e do credor, mora de ambos os contratantes, juros rnoratórios e correção monetária, purgação e cessação da mora. 5.4. - Perdas e danos: noções, fixação de indenização e modos de liquidação do dano. 5.5. - cláusula penal: conceito, funções, características, modalidades, requisitos para sua exigibilidade, efeitos. 5.6. - inadimplemento involuntário (inexecução escusável)  generalidades, caso fortuito e força maior, exceção à regra de não indenizar.

Unidade 6 -  Transferência das obrigações.
 

6.1. - noções genéricas sobre a transmissibilidade obrigacional. 6.2. cessão de crédito conceito e natureza, pressupostos e validade, espécies e formas, efeitos da cessão e assunção da dívida. 6.3. - cessão de débito. conceito, pressupostos, modos de realização e efeitos. 6.4. - cessão do contrato conceito, requisitos e efeitos.

Unidade 7 - Tutela e Garantia dos Créditos.
 

7.1. - generalidades. meio de tutela e garantia- 7.2. - garantias reais e pessoais  distinções e conseqüências. 7.3. - medidas acautelatórias: garantias específicas, reais e pessoais. Seqüestro. 7.4. - medidas conservatórias: natureza processual, proteção preventiva, elementos e substituição processual.  A ação pauliana. 7-5. - medidas coercitivas: e coativas: direito de retenção e execução judicial.

Unidade 8 - Declaração Unilateral de Vontade.
 

8.1.- generalidades. 8.2. - títulos ao portador: conceito, teorias explicativas, subdivisões, teoria da criação e efeitos. 8.3. - promessa de recompensa: conceito, requisitos, natureza, revogabilidade, prazo e execução. 8.4 - concursos: conceito, condições de validade, julgamento, nomeação dos julgadores, sorteio e premiação. 8.5 - constituição de Fundação: o ato fundacional, instituição da fundação.

Unidade 9 - Teoria Geral do Contrato.

9.1.- Sistematização das fontes das obrigações. 9.2 - Teoria das obrigações contratuais: teorias. 9.3. - os contratos em geral: aspectos conceituais. 9.4. - Conceito e requisitos de validade. 9.5. - princípios fundamentais. 9.6 - formação do contrato: elementos indispensáveis, fases da formação, momento e lugar. 9.7. - interpretação dos contratos. 9.8. - classificação dos contratos, a partir dos diversos critérios: considerados em si mesmos (quanto a natureza da obrigação, quanto a forma, quanto à sua designação, quanto ao objeto, quanto ao tempo de sua execução, quanto à pessoa do contratante) e reciprocamente considerados. 9.9 - Efeitos do contrato. 9.10. - extinção da relação contratual.

BIBLIOGRAFIA:

AZEVEDO, Álvaro Vilaça.  Teoria Geral das Obrigações, São Paulo, RT, 8ª ed., 2000
BARROS MONTEIRO, Washington. Curso de Direito Civil - Direitos das Obrigações - 1ª e 2ª parte, 4º e 5ºvols., São Paulo, Saraiva, 30ª ed., 1999
DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro, 2º e 3º vols., São Paulo Saraiva, 13ª ed., 1999
GOMES, Orlando. Obrigações, Rio de Janeiro, Forense, 10ªed., 1995  ___________, Contratos, Rio de Janeiro, Forense, 10ª ed., 1995
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, vols. II, Rio de Janeiro, Forense, 1994.
RODRIGUES, Sílvio, Direito Civil, vols. 2 e 3, São Paulo, Saraiva, 28ªed., 2000
VENOSA, Sílvio de Salvo, Direito Civil - Obrigações, São Paulo, Atlas, 3ªed., 1999