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Unidade
I
a)
Conceito
b)
Modalidades
Unidade
II
a)
Abertura da sucessão
b)
Declaração dos bens
c)
Aceitação da herança
d)
Renúncia da herança
e)
Cessão
Unidade
III
a)
Sucessão legítima
b)
Vocação hereditária
c)
Direito de representação
d)
Sucessão na união estável
e)
Comorientes
f)
Herança jacente
Unidade
IV
Indignidade - Conceito - Efeitos
Unidade
V
a)
Os testamentos, em geral
b)
Formas ordinárias
c)
Formas espécies
d) Os legados
e)
Direito de acrescer
f)
Redução das disposições testamentárias
g)
Substituições
h)
Deserdação
i)
Revogação dos testamentos
j)
Nulidade do testamento
k)
O testamento
Unidade
VI
a)
Bens sujeitos ao inventário
b)
O inventariante
c)
Colação
d)
Habilitação de créditos
e)
Partilha, espécies Bens sonegados
g)
Sobrepartilha
BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando - “Direito das Sucessões”, Ed. Forense
PEREIRA, Caio Mário S. - “Instituições de Direito
Civil”, V.6, Ed.Forense.
WALD, Arnold - “Curso de Direito Civil Brasileiro” - Direito das Sucessões,
Ed. Sugestões Literárias.
RODRIGUES, Silvio - “Direito Civil, Vol.7, Ed. Max
Limonad.
BARROS, Washington de - “Curso de Direito Civil”, Vol.6, Ed.Saraiva
DINIZ, Maria Helena - “Curso de Direito Civil Brasileiro”, Vol.6, Ed.Saraiva. |
