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1.
Direito de Família: características, definição
e conteúdo. Os novos rumos do Direito de Família
2.
A família: disciplina jurídica na perspectiva civil-constitucional;
3.
O casamento: natureza jurídica, pressupostos, impedimentos, formas
e prova.
3.1.Casamento
putativo
3.2.Direitos
e deveres dos cônjuges
3.3.Regime
de bens: disciplina jurídica
4.
A união estável
4.1.
pressupostos: dualidade de sexos e o estado civil dos companheiros
4.2.
características: o conteúdo mínimo da relação,
a estabilidade, a publicidade.
4.3.
efeitos pessoais ou extra patrimoniais
4.4.
efeitos materiais: a sociedade de fato, a assistência material, direitos
sucessórios e previdenciários;
4.5.
dissolução
5.
Dissolução da sociedade conjugal e do casamento: separação
e divórcio.espécies e regulamentação
legal.
6.
Relações de Parentesco e filiação:
6.1.
noções gerais;
6.2.
alterações axiológicas introduzidas pela Constituição
Federal de 1988 e atividade interpretativa;
6.3.
as ações de estado: ação negatória de
paternidade, ação de investigação de maternidade
e de paternidade. Aspectos controvertidos. O DNA e a possibilidade
de obtenção científica da verdade biológica:
efeitos jurídicos
6.4.
evolução legislativa do reconhecimento voluntário
e judicial da filiação.
6.5.
filiação adotiva. A filiação no Estatuto da
Criança e do Adolescente
6.6.
O pátrio poder e seu exercício.
7.
Alimentos: princípios e regras
8.
Tutela, Curatela e Ausência: exercício, efeitos e sistemática
jurídica
BIBLIOGRAFIA:
CZAJKOWSKI,
Rainer. União Livre. Ed.Juruá.
PEREIRA,
Rodrigo da Cunha. Direito de Família Contemporâneo . Del Rey.
SILVA
FILHO, Artur Marques. O regime jurídico da adoção
estatutária. Ed. Revista dos Tribunais
WALD,
Arnold. Direito de Família. Ed. Revista dos Tribunais |
