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EMENTA:
Noções fundamentais, Contrato Individuais de Trabalho e Relação
de Emprego. Caracterização. Contratos Afins.
Contratos Especiais de Trabalho. Sujeitos e conteúdo. Obrigações
decorrentes do contrato.
I -
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO
a)
Formação e Evolução do Direito do Trabalho.
b)
Evolução do Direito do Trabalho no Brasil.
c)
Estrutura do Direito do Trabalho. Conceito. Denominação.
Autonomia. Taxinomia. Divisão.
d)
Relações de Direito do Trabalho com outros Ramos do Direitos.
e)
Princípios peculiares do Direito do Trabalho.
f)
Fontes do Direito do Trabalho.
·
Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho
II
- CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
a)
Noção legal e caracterização.
b)
Pressupostos, elementos caracterizadores e critérios para caracterização.
c)
Obrigações decorrentes do contrato.
III
- O CONTRATO DE TRABALHO E OS CONTRATOS AFINS
a)
Interesse na distribuição.
b)
Espécies de contratos afins:
·
Empreitada
·
Mandato
·
Sociedade
·
Parceria Rural
·
Locação de Serviços
·
Representação Comercial
IV
- ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO
a)
Elementos essenciais.
b)
Elementos acidentais.
c)
Vícios do consentimento.
d)
Nulidade e anulabilidade.
V -
SUJEITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
a)
Empregado. Conceito legal.
·
Distinção com: trabalhador autônomo, eventual e avulso.
b)
Empregador: conceito legal e doutrinário.
·
Empregador por equiparação
·
Empregador aparente
·
Solidariedade da empresa
·
Continuidade e despersonalização do empregador
·
Empresa de trabalho temporário
·
Terceirização. Locação de mão
de obra
·
Poderes do empregador
VI
- CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
a)
Contrato por termo indeterminado.
b)
Contrato por tempo determinado: safra e temporada; obra certa; atleta profissional;
técnico estrangeiro etc.
c)
Contrato de experiência.
VII
- DURAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO
a)
Necessidade de limitação.
b)
A duração diária, semanal e anual.
c)
Jornada normal, especial, e reduzida. Exceções.
d)
Trabalho diurno, noturno e misto.
e)
Intervalos durante e entre as jornadas.
f)
Controle de horário e freqüência.
VIII
- REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
a)
O repouso semanal
b
A remuneração do repouso.
c)
Requisitos para a concessão.
d)
O repouso nos feriados.
e)
A compensação e a indenização do repouso não
concedido.
IV
- FÉRIAS
a)
Conceito, finalidade e natureza jurídica.
b)
Aquisição do direito pelo empregado
c)
Concessão do repouso pelo empregador.
d)
Férias comuns, em dobro e proporcional.
e)
Pagamento das férias.
f)
Abono e acréscimo de remuneração de férias.
g)
Férias coletivas.
h)
Prescrição das férias.
X -
SALÁRIO
a)
Conceito. Finalidade.
b)
Remuneração e indenização.
c)
Irredutibilidade.
d)
Impenhorabilidade.
e)
Retenções e descontos.
f)
Salário mínimo.
g)
Piso salarial ou salário profissional.
h)
Comissões. Gratificações. Gorjeta.
Prêmio.
i)
Diária. Ajuda de custo.
j)
Abono. Adicionais.
k)
Equiparação salarial.
XI
- ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
a)
A força obrigatório do contrato.
b)
Alteração contratual: qualitativa e quantitativa.
c)
A alteração voluntária e alteração obrigatória.
d)
Extinção do cargo e reversão do empregado.
e)
A promoção e o rebaixamento.
XII
- SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
a)
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho: distinção.
b)
Paralisação por fatos imputáveis aos empregados e
por fatos alheios à sua vontade.
c)
Interrupção do Contrato de Trabalho.
XIII
- GARANTIA DO EMPREGO: ESTABILIDADE
a)
Conceito e função social.
b)
Classificação da estabilidade.
c)
Natureza jurídica.
d)
Formas de estabilidade na Constituição de 1988.
e)
Estabilidade residual e FGTS.
XIV
- GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO: FGTS
a)
Noção geral.
b)
Conceito e natureza jurídica.
c)
Legislação própria.
d)
O FGTS antes da CF/88.
XV
- EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
a)
Modos, Causas e Efeitos da extinção por tempo determinado.
b)
Rescisão do contrato por tempo indeterminado.
c)
Justas Causas resilitórias do empregado.
d)
Justas causas resilitórias do empregador.
XVI
- AVISO PRÉVIO
a)
Conceito.
b)
Natureza jurídica.
c)
Finalidade.
d)
Prazo.
e)
Cabimento.
f)
Retratação.
g)
Efeitos.
BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson - Curso de Direito do Trabalho.
Ed.Forense.
SUSSEKIND, Arnaldo e outros - Instituições de Direito do
Trabalho. 2 vols. Ed. LTR.
CESARINO JR., A. F. e CARDONE, Marly A. - Direito Social. Ed. LTR.
SOUZA, Ronald A. e - Manual de Legislação Social. Ed.
LTR.
MARTINS, Sérgio Pinto - Direito do Trabalho. Ed. Atlas.
PINTO, José Augusto Rodrigues - Curso de Direito Individual do Trabalho.
Ed. LTR.
MARANHÃO, Délio e CARVALHO, Luis Inácio B. - Direito
do Trabalho. Fundação Getúlio.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro - Iniciação do Direito do Trabalho.
Ed. Saraiva. |
