UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE DIREITO
COORDENADORIA DO CURSO DA GRADUAÇÃO

 

DIREITO DO TRABALHO II


Contratos Especiais de Trabalho 

 

Conteúdo Programático
 

Analisar os contratos especiais de trabalho quanto a natureza jurídica; espécies, Campo de Aplicação, Distinção como os demais contratos de trabalho; A Jornada de trabalho, as férias, os períodos de repouso, a remuneração, os adicionais legais, o horário noturno; Possibilidade de inserção de cláusula de experiência.  Especificidade de cada contrato ; o empregador nos contratos especiais.

 

PROGRAMA:

 

01. Contrato de Safira
02. Contrato por Obra Certa
03. Contrato de Trabalho Marítimo
04. Contrato de Trabalho Aeronáutico e Aeroviário
05. Contrato de Trabalho dos Músicos e Artistas
06. Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol e outros Esportistas
07. Contrato de Trabalho do Ferroviário
08. Contrato de Trabalho do Rodoviário
09. Contrato de Trabalho do Bancário
10. Contrato de Trabalho do Professor
11. Contrato de Trabalho do Jornalista
12. Contrato de Trabalho Portuário.  O Trabalhador Avulso
13. Contrato de Trabalho do Doméstico
14. Contrato de Trabalho do Pescador
15. Contrato de Trabalho do Petroquímico
16. Contrato de Trabalho do Cabineiro de Elevador, do Vigilante, do Telefonista, do Técnico em Radiologia, dos Empregados de Frigorífico e de Entidades Religiosas
17. Trabalho de Carregador e Transportador de Bagagens
18. Contrato com Estagiário, Contrato de Empreitada, Contratos com Corretor de Seguro e com Corretor de Imóveis.
19. Trabalho do Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos e dos Vendedores e Viajantes ou Pracistas
20. Trabalho do Engenheiro, do Médico, do Geólogo, do Mineiro, do Químico e do Radialista, do Arquiteto, do Agrônomo, do Médico e do Dentista

 

BIBLIOGRAFIA:

 

Cândia, Ralph - Comentários aos Contratos Trabalhistas Especiais - LTR -
1987
Cathan'no, José Martins - Contrato de Emprego Futebolistico - Rev.  Dir.  Trab.- 1977
Gonçalves, Emílio - Os Professores e o Direito do Trabalho - 1ª Ed. - 1985
Reis, Nélio - Contratos Especiais de Trabalho - Ed.  Freitas Bastos - 1955
Ripert, Georges - Compêndio de Derecho Marítimo - Tipografia Editora -
Argentina - 1954
Melo Filho, Álvaro - Direito Desportivo Atual - Forense - 1986
Cardone, Marly - Viajantes e Pracistas no Direito do Trabalho - LTR - 3ª Ed.1990
Sady, João José - Empregado Bancário - LTR - 1993
Fassbender Teixeira, João Regis - Trabalho Doméstico - 4' Tiragem - Juruá
1994
Gonçalves, Emílio - Vigias e Vigilantes no Direito do Trabalho - LTR - 2ª Ed. - 1992
_____________ Magistério Particular e as Leis Trabalhista - LTR - 2ª Ed. 1975
Romita, Arion Sayão - Direito do Trabalho - Estudos - Ed.  Freitas Bastos -
1981
Andrade, Maria Lúcia
Araújo, Mary Lane - O Trabalho do Aeronauta - LTR - 2ª Ed. - 1986
Palma, João Augusto - Profissões Regulamentadas - LTR - 1997
Pereira Leite, João Antônio - Contrato de Trabalho por Safra - LTR - 1976
Trindade, Washington Luiz da - Compêndio de Direito do Trabalho Marítimo, Portuário e Pesqueiro - Forense - 1983
Approbato Machado, Rubens e Outros - Direito Desportivo - Ed.  Mizuno -
2000
Gomes, Gilberto - Direito do Trabalho Marítimo - in Estudos de Direito - Obra em homenagem ao Professor Washington Trindade - LTR - 1998
Gomes, Orlando e Gottschalk Elson - Curso de Direito do Trabalho - Forense - 1ª Ed.- 1990