DIREITO DOS CONTRATOS

EMENTA: 

CONTRATOS EM ESPÉCIE. COMPRA E VENDA. CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA. PERMUTA. DOAÇÃO. LOCAÇÃO. EMPREITADA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA. CONTRATO DE SEGURO. CONTRATO DE JOGO E APOSTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO DE EDIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DRAMÁTIMA. CONTRATO DE DEPÓSITO. CONTRATO DE MANDATO.

PROGRAMA:

UNIDADE I

COMPRA E VENDA. GENERALIDADES. CARACTERIZAÇÃO. DISTINÇÕES. EFICÁCIA DO CONTRATO. CAPACIDADE E LEGITIMAÇÃO. ELEMENTOS ESSENCIAIS: COISA, PREÇO E CONSENTIMENTO. ESTUDO PARTICULARIZADO. VENDAS ALEATÓRIAS. OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR E DO COMPRADOR. RISCOS. MODALIDADES ESPECIAIS DE VENDA. CONTRATO ESTIMATÓRIO. CONTRATO DE FORNECIMENO E CONTRATO DE BOLSA. PROMESSA E COMPROMISSO DE VENDA. UNILATERAL E BILATERAL. NATUREZA JURÍDICA. CAPACIDADE DAS PARTES E FORMA. EXECUÇÃO. REGIME LEGAL. COMPROMISSO COM EFICÁCIA REAL. EXTINÇÃO. CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA (PACTUS ADJETO). RETROVENDA, VENDA A COTENTO. PREEMPÇÃO OU PREFERÊNCIA. PACTO DE MELHOR COMPRADOR. PACTO COMISSÓRIO E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. VENDA PER AVERSIONEM OU A FORFAIT. REPORT. VENDA À PRESTAÇÕES. VENDA POR CORRESPONDÊNCIA E VENDA À DOMICÍLIO.

PERMUTA OU TROCA. GENERALIDADES. CONCEITO. CARACTERIZAÇÃO. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. OBJETO. DISPOSIÇÕES COMUNS À TROCA E À COMPRA VENDA E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DA TROCA.

DOAÇÃO. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. CONCEITO. NATUREZA JURÍDICA. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. PRESSUPOSTOS E REQUISITOS. ESPÉCIES DE DOAÇÃO. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES. INVALIDADE E REVOGAÇÃO.

LOCAÇÃO. GENRALIDADES. CONCEITO E CARACTERES. NATUREZA JURÍDICA. OBJETO. MODALIDADES DE LOCAÇÃO. ESTUDO PARTICULARIZADO DA LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS. REGIME JURÍDICO. OBRIGAÇÕES DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO. DURAÇÃO. INFRAÇÕES CONTRATUAIS. SANÇÕES. RISCOS. CESSAÇÃO DA LOCAÇÃO. CESSÃO E SUBLOCAÇÃO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO - DESPEJO.

UNIDADE II

EMPREITADA. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. DISTINÇÕES NECESSÁRIAS. CONCEITO E CARACTERES. ESPÉCIES. CONTEÚDO (DIREITO E OBRIGAÇÃO DAS PARTES). RISCOS. SUBEMPREITADA. EXTINÇÃO DO CONTRATO.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. GENERALIDADES. EMPRÉSTIMO E SUAS ESPÉCIES: A) COMODATO. CONCEITO. CARACTERES. OBJETO. CONTEÚDO. RISCOS. EXTINÇÃO; B) MÚTUO. CONCEITO. CARACTES. OBJETO. CONTEÚDO, RISCO. EXTINÇÃO. USURA. INCORPORAÇÃO DO EMPRÉSTIMO AO TÍTULO FORMAL. PECULIARIDADES.

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. SUJEITOS DO CONTRATO. MODOS DE CONSTITUIÇÃO. CONTEÚDO. EXTINÇÃO.

CONTRATO DE SEGURO. TAXONOMIA. CONCEITO. SUJEITOS. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. CARACTERES. DISTINÇÕES NECESSÁRIAS (CAPITALIZAÇÃO E MÚTUO). INSTRUMENTO CONTRATUAL: APÓLICE. ESPÉCIES: SIMPLES OU FLUTUANTES, NOMINATIVAS, A ORDEM OU AO PORTADOR. CONTEÚDO DA APÓLICE. ESPÉCIE DE SEGURO: SEGURO DE DANOS OU DE COISAS; DE VIDA (TIPOS FUNDAMENTAIS);PARTICULARIDADES. PRESSUPOSTOS E REQUISITOS. ESTRUTURA E FORMAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO. CONTEÚDO. BENEFICIÁRIO. EXTINÇÃO.

UNIDADE III

JOGO E APOSTA. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DISTINÇÃO ENTRE JOGO E APOSTA  E ENTRE AS VÁRIAS ESPÉCIES DE JOGOS. JOGOS PROIBIDOS, TOLERADOS E AUTORIZADOS. MÚTUO PARA JOGO. CONTRATOS DIFERENCIAIS. COMPETIÇÕES ESPORTIVAS. SORTEIOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SISTEMATIZAÇÃO. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO STRICTO SENSU. CONTRATO DE TRABALHO EVENTUAL. CONTRATO DE TRABALHO DESINTERESSADO. CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO. FORMAS ESPECIAIS DE TRABALHO.

CONTRATO DE EDIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DRAMÁTICA. GENERALIDADES. EDIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DRAMÁTICA. CONCEITOS. CARACTERES. CONTEÚDO. EXTINÇÃO.

CONTRATO DE DEPÓSITO. GENERALIDADES. CONCEITO. CARACTERES. OBJETO. ESPÉCIE. CONTEÚDO. DIREITOS ESPECIAIS DO DEPOSITÁRIO. RISCOS. DEPÓSITO IRREGULAR. PRISÃO DO DEPOSITÁRIO. DEPÓSITOS ESPECIAIS. PRISÃO DO DEPOSITÁRIO.

CONTRATO DE MANDATO. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. CONCEITOS E CARACTERES.SUJEITO E OBJETOS. ESPÉCIE. CONTEÚDO. A PROCURAÇÃO SUBSTABELECIMENTO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA E PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL. EXTINÇÃO.

BIBLIOGRAFIA:

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