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EMENTA:
CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES.INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIAS. O INCORPORADOR. CONCEITO. .DEVERES GERAIS E OBRIGAÇÕES
PERTINENTES AOS ADQUIRENTES.. RESPONSABILIDADES..LANÇAMENTO DA INCORPORAÇÃO.
O CONTRATO DE INCORPORAÇÃO O CONSTRUTOR. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO. CARACTERÍSTICAS,
ELEMENTOS E ESPÉCIES. CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO
E A PREÇO DE CUSTO..
O
ADQUIRENTE. OBRIGAÇÕES USO
REMUNERADO (LOCAÇÃO) E GRATUITO DE IMÓVEIS URBANOS.
INTERMEDIAÇÃO
DE SERVIÇOS: COMISSÃO E CORRETAGEM.PROPRIEDADE:LIMITAÇÕES
GERAIS, ESPECIAIS, LEGAIS E ADMINISTRATIVAS.O PLANEJAMENTO DAS CIDADES
E O PLANO DIRETOR. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.REFLEXOS
AMBIENTAIS.DISCIPLINA LEGAL E ADMINISTRATIVA. ZONEAMENTO.ESTÉTICA
URBANA E TOMBAMENTO. REGISTROS
PÚBLICOS.CONCEITO.HISTÓRICO.NATUREZA JURÍDICA.NOTÁRIOS
E REGISTRADORES. ATRIBUIÇÕES.DA ESCRITURAÇÃO.
RESPONSABILIDADE. INFRAÇÕES.FISCALIZAÇÃO.LEGISLAÇÃO.
OS
REGISTROS PÚBLICOS.ESPÉCIES. RETIFICAÇÕES, RESTAURAÇÕES
E SUPRIMENTOS DE REGISTRO. DISPOSIÇÕES GERAIS. E ESPECIAIS.
A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. JURISPRUDÊNCIA.
PROGRAMA:
UNIDADE
I
DIREITO
IMOBILIÁRIO. CONCEITO E OBJETO.
CONDOMÍNIO.CONCEITO
E ESPÉCIES. CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES.ÁREAS
COMUNS E EXCLUSIVAS. FRAÇÃO IDEAL. NATUREZA JURÍDICA
DO CONDOMÍNIO. ORDENAMENTO LEGAL: A CONVENÇÂO
CONDOMINIAL. REGULAMENTO INTERNO. ASSEMBLÉIAS: CONCEITO, NATUREZA
E FINALIDADES. DELIBERAÇÕES DO CONDOMÍNIO. EXIGÊNCIAS
LEGAIS. O SÍNDICO. ELEIÇÃO E ATRIBUIÇÕES.
ATOS DE EXECUÇÃO. OS CONDÔMINOS: DIREITOS E DEVERES.
O
CONDOMÍNIO FECHADO. CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E REGRAMENTO
LEGAL.
UNIDADE
II
IMÓVEL
URBANO. UTILIZAÇÃO GRATUITA E REMUNERADA.LOCAÇÃO,
CESSÃO DE USO E DIREITO DE SUPERFÍCIE.DISTINÇÕES
NECESSÁRIAS.
INTERMEDIAÇÃO
DE SERVIÇOS: COMISSÃO E CORRETAGEM.
PROPRIEDADE:LIMITAÇÕES
GERAIS, ESPECIAIS, LEGAIS E ADMINISTRATIVAS.
UNIDADE
III
O PLANEJAMENTO
DAS CIDADES E O PLANO DIRETOR. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
......REFLEXOS AMBIENTAIS. DISCIPLINA LEGAL E ADMINISTRATIVA. ZONEAMENTO.
ESTÉTICA
URBANA E TOMBAMENTO.
UNIDADE
IV
REGISTROS
PÚBLICOS.CONCEITO.HIStÓRICO.NATUREZA JURÍDICA.PRINCÍPIOS
INFORMADORES DO REGISTRO PÚBLICO.
NOTÁRIOS
E REGISTRADORES.ATRIBUIÇÕES.RESPONSABILIDADE.INFRAÇÕES.
FISCALIZAÇÃO.LEGISLAÇÃO.OS
REGISTROS PÚBLICOS.ESPÉCIES. DISPOSIÇÕES GERAIS.
E ESPECIAIS. A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. JURISPRUDÊNCIA.
BIBLIOGRAFIA:
ALVES,
VILSON RODRIGUES. USO NOCIVO DA PROPRIEDADE.SP,RT,1992;
BATALHA,WILSON
DE S. CAMPOS.COMENTÁRIOS À LEI DE REGISTROS PÚBLICOS.RJ,FORENSE,1979;
BITTAR,CARLOS
ALBERTO(COORD). A PROPRIEDADE E OS DIREITOS REAIS NA CONSTITUIÇÃO
DE 1988.SP, SARAIVA, 1991;
CENEVIVA,
WALTER.LEI DE REGISTROS PÚBLICOS COMENTADA,SP,SARAIVA, 1991;
GOMES,
ORLANDO. DIREITOS REAIS. SP, FORENSE,1999;
FERREIRA,
SÉRGIO DE ANDRÉA.O DIREITO DE PROPRIEDADE E AS LIMITAÇÕES
E INGERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.SP,REV.DOS TRIBUNAIS, 1980;
FRANCO,
J.NASCIMENTO,GONDO, NISSKE. CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIOS, 5{ ed.,
SP, REV. DOS TRIBUNAIS, 1988;
LIMA,
IRAN DE. DIREITO IMOBILIÁRIO.SP,REV. DOS TRIBUNAIS, 1980;
LOPES,
JOÃO BATISTA.CONDOMÍNIO. SP,REV. DOS TRIBUNAIS, 1994;
MATTIA,FÁBIO
MARIA DE. O DIREITO DE VIZINHANÇA E A UTILIZAÇÃO DA
PROPRIEDADE IMÓVEL.SP, JOSÉ BUSHATSKY,1976;
PEREIRA,
CAIO MÁRIO.CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÕES.RJ,FORENSE,1993;
RIZZARDO,ARNALDO.
PROMESSA DE COMPRA E VENDA E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. SP,RT,1987;
SCHERMANN,ADOLPHO.CONDOMÍNIOS:PROBLEMAS
E SOLUÇÕES.RJ/SP, FREITAS BASTOS, 1978;
TEPPEDINO,
GUSTAVO. MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA.SP, SARAIVA, 1993;
VENOSA,
SILVIO DE SALVO.NOVA LEI DO INQUILINATO COMENTADA, SP, ATLAS, 1994;
-------------------DIREITOS
REAIS, SP,ATLAS,1998;
WALD,ARNOLDO.
DIREITO DAS COISAS. SP, RT, 1991. |
