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EMENTA:
Estudo do crime e sua estrutura formal: tipicidade ( teorias da ação,
conduta e resultado), antijuridicidade (conceito, causas de justificação).
A culpabilidade: teorias.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO:
Unidade
I
1.
Ação: conceito, elementos. Teorias da Ação.
Evento e Resultado.
2.
Relação de Causalidade. Posição do problema;
Teorias dominantes. O nexo causal no CPB. Concurso de Pessoas.
3.
A tipicidade. Estrutura e elementos do tipo.
4.
Processo executivo da infração penal. Crime tentando. Crime
consumado. Crime impossível.
5.
Formas voluntárias de interrupção do iter criminis.
O arrependimento posterior.
Unidade
II
1.
A culpabilidade. Concepções. Pressupostos ou elementos. A
culpa. O dolo.
2.
A ignorância. O erro. Erro de tipo. Erro de proibição.
Conseqüências. A coação irresistível. A
obediência hierárquica.
Unidade
III
1.
Causas de exclusão da criminalidade. Estado de necessidade. Legítima
defesa. Estrito cumprimento do dever legal. Exercício regular do
direito. O consentimento do ofendido. Causas supralegais; inexigibilidade
de conduta diversa.
2.
Imputabilidade e responsabilidade. Doença mental. A menoridade.
A emoção e a paixão. A embriaguez.
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