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EMENTA:
Estudo da formação suspensão
e extinção
do processo, petição inicial, resposta do réu, revelia,
saneamento do processo, prova, audiência, sentença e coisa
julgada, tutela antecipada e tutela específica.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO:
UNIDADE
I - Formação, Suspensão e Extinção do
Processo
1.
Formação do processo.
2.
Suspensão do processo.
3.
Extinção do processo: com julgamento do mérito; sem
julgamento do mérito.
UNIDADE
II - Petição Inicial e Resposta do Réu
4.
Petição inicial: requisitos. Pedido: caracteres; espécies,
concurso e cumulação de pedidos. Indeferimento da petição
inicial.
5.
Resposta do réu. Defesa: natureza jurídica; espécies.
6.
Exceções: de incompetência; de impedimento; de suspeição.
7.
Contestação: ônus da impugnação específica
dos fatos narrados pelo autor.
8.
Reconvenção.
UNIDADE
III - Revelia e Saneamento do Processo
9.
Revelia: conceito; efeitos. Exceções aos efeitos da revelia
quanto aos fatos narrados pelo autor.
10.
Providências preliminares para o julgamento conforme o estado do
processo.
11.
Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo;
julgamento antecipado da lide; saneamento do processo.
UNIDADE
IV - Prova
12.
Prova Civil: objeto; classificação; ônus. meios de
prova.
13.
Depoimento pessoal e confissão.
14.
Documentos: força probante; produção; incidente de
falsidade.
15.
Testemunhas: admissibilidade; valor; produção.
16.
Perícia.
17.
Inspeção judicial.
18.
Presunções e indícios.
UNIDADE
V - Audiência, Sentença, Coisa julgada, Tutela Antecipada
e Tutela Específica.
19.
Audiência: conciliação obrigatória; coleta de
provas; debate oral.
20.
Sentença: requisitos; efeitos; classificação.
21.
Coisa julgada civil: conceito; fundamentos; coisa julgada formal e material;
limites objetivos e subjetivos.
22.
Tutela antecipada e tutela específica.
BIBLIOGRAFIA:
ALVIM
NETO, José Manoel de Arruda, Código de Processo Civil Comentado.
AMARAL
SANTOS, Moacyr, Primeiras Linhas de de Direito Processual Civil.
BARBOSA
MOREIRA, José Carlos, O Novo Processo Civil Brasileiro.
CHIOVENDA,
Giuseppe - Instituições de Direito Processual Civil.
GREGO
FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro
THEODORO
JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil
COMENTÁRIOS
AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (diversos autores)
Ao
professor encarregado da disciplina cabe fazer outras indicações bibliográficas. |
