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EMENTA:
Estudo dos recursos, ações autônomas de impugnação,
uniformização da jurisprudência, rito sumário,
algumas procedimentos especiais de jurisdição contenciosa,
incluindo as ações constitucionais e coletivas, e alguns
procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO:
UNIDADE
I - Recursos, Ações Autônomas de Impugnação
e Uniformização da Jurisprudência.
1.
Recursos: conceito; fundamentos; classificação; pressupostos
objetivos; efeitos; incidente da adesão.
2.
Recursos em espécies: apelação; agravo: embargos infringentes;
embargos infringentes na execução fiscal; embargos de declaração;
recurso especial; recurso extraordinário; embargos de divergência.
3.
Ação rescisória, ação anulatória
de ato judicial e ação declaratória de nulidade de
sentença.
4.
Reclamação correicional.
5.
Uniformização da jurisprudência: conceito; procedimento.
UNIDADE
II - Rito Sumário e Procedimentos Especiais de Jurisdição
Contenciosa, incluindo as Ações Constitucionais e Coletivas.
6.
Rito Sumário.
7.
Visão geral dos procedimentos especiais de jurisdição
contenciosa.
8.
Ação de Alimentos.
9.
Ação de Consignação em Pagamento (CPC e Lei
de Locação).
10.
Ações Possessórias.
11.
Embargos de Terceiros.
12.
Inventário e Partilha.
13.
Ação de Nunciação de Obra Nova.
14.
Ação de Usucapião de Terras Particulares.
15.
Ação de Demarcação e Divisão de Terras
Particulares.
16.
Mandado de Segurança Individual.
17.
Mandado de Injunção.
18.
Habeas Data.
19.
Ações Coletivas - Visão geral.
20.
Mandado de Segurança Coletivo.
21.
Ação Popular.
22.
Ação Civil Pública.
23.
Ações Coletivas no Código de Defesa do Consumidor.
UNIDADE
III - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
24.
Visão geral dos procedimentos especiais de jurisdição
voluntária.
25.
Interdição.
26.
Separação consensual.
BIBLIOGRAFIA:
ALVIM
NETO, José Manoel de Arruda, Código de Processo Civil Comentado.
AMARAL
SANTOS, Moacyr, Primeiras Linhas de de Direito Processual Civil.
BARBOSA
MOREIRA, José Carlos, O Novo Processo Civil Brasileiro.
CHIOVENDA,
Giuseppe - Instituições de Direito Processual Civil.
GREGO
FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro
THEODORO
JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil
COMENTÁRIOS
AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (diversos autores)
Ao
professor encarregado da disciplina cabe fazer outras indicações bibliográficas. |
