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EMENTA:
Estudo do processo cautelar (visão geral e alguns procedimentos
cautelares) do processo de execução (natureza, objeto, títulos
executivos, fraude à execução, liquidação
de sentença, diversas espécies de execução,
suspensão e extinção do processo de execução,
remição, embargos do devedor, exceção de pré-executividade)
e da ação monitória.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO:
UNIDADE
I - Processo Cautelar
1.
Visão geral do processo cautelar.
2.
Arresto.
3. Seqüestro.
4.
Busca e apreensão.
5.
Atentado.
6.
Alimentos provisionais.
7.
Produção antecipada de provas.
8.
Protestos, notificações e interpelações.
9.
Justificação.
UNIDADE
II - Processo de Execução e Ação Monitória.
10.
Processo de execução: natureza jurídica; objeto; títulos
executivos judiciais e extrajudiciais; fraude à execução.
11.
Liquidação de sentença.
12.
Execução por quantia certa contra devedor solvente: bens;
penhora e depósito; arrematação e seus atos preparatórios;
pagamento ao credor (entrega do dinheiro; adjudicação; usufruto
de imóvel ou empresa).
13.
Execução de prestação alimentícia.
14.
Execução fiscal.
15.
Execução contra a Fazenda Pública.
16.
Remição.
17.
Execução para entrega de coisa certa ou incerta.
18.
Execução das obrigações de fazer ou não
fazer.
19.
Suspensão e extinção do processo de execução.
20.
Embargos do devedor: natureza jurídica; espécies; prazo;
procedimento.
21.
Exceção de pré-executividade.
22.
Execução por quantia certa contra devedor insolvente: insolvência
real e presumida; declaração judicial de insolvência;
atribuições do administrador da massa; verificação
e classificação dos créditos; extinção
das obrigações.
23.
Ação Monitória.
BIBLIOGRAFIA:
ALVIM
NETO, José Manoel de Arruda, Código de Processo Civil Comentado.
AMARAL
SANTOS, Moacyr, Primeiras Linhas de de Direito Processual Civil.
BARBOSA
MOREIRA, José Carlos, O Novo Processo Civil Brasileiro.
CHIOVENDA,
Giuseppe - Instituições de Direito Processual Civil.
GREGO
FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro
THEODORO
JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil
COMENTÁRIOS
AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (diversos autores)
Ao
professor encarregado da disciplina cabe fazer outras indicações bibliográficas. |
