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Unidade
1 - Noções lntrodutórias
1.
Função Jurídica do Estado e Processo. Processo, procedimento
e rito. Conceito. Evolução. Autonomia e Relações.
2.
Princípios Processuais Trabalhistas
Unidade
II - Organização Judiciária Trabalhista
1.
órgãos Jurisdicionais e órgãos Auxiliares
2.
Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho
3.
Conflito de Jurisdição
Unidade
II - Processo e Procedimento
1.
Atos, termos e prazos processuais
2.
Partes e procuradores
3.
Intervenção de terceiros
4.
Defeitos dos Atos Processuais
5.
Despesas Processuais
6.
Procedimentos Trabalhistas: Comum e Especial. Ritos: Ordinário e
Sumário (Sumaríssimo)
Unidade
IV - Procedimento Comum nos Dissídios Individuais
1
.Postulação do Autor
2.
Atos Intermediários dos órgãos Auxiliares
3.
Resposta do Réu
4.
Conciliação e Valor de Alçada. Audiência de
Instrução e Julgamento
5. Dilação Probatória: interrogatório das partes,
prova documental, prova técnica, prova testemunhal
6.
Razões Finais e Sentença no Dissídio Individual
Unidade
IV - Sistema Recursal Trabalhista
1.
Noções introdutórias e pressupostos de admissibilidade
2.
Recursos trabalhistas em espécie
Unidade
V - Liquidação de Sentença e Execução Trabalhista
1.
Procedimentos de acertamento por cálculos, por artigos e por arbitramento
2.
A fase de constrição no processo do trabalho
3.
Os embargos do devedor
4.
A fase de expropriação no processo do trabalho. Embargos
à adjudicação e à arrematação
S.
Execução contra a Administração Pública
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA,
Ísis de. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo:
Ed.
Sugestões
Literárias S/A, 1981
Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 1991
CAMPOS
BATALHA, Wilson de Souza. Tratado de Direito Judiciário do Trabalho.
São Paulo: LTr
CARRION,
Valentin. Comentários à Consolidação
das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
COSTA,
Carlos Coqueijo. Direito Processual do Trabalho. Rio de Janeiro:
Forense
GIGLIO,
Wagner D. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva
NASCIMENTO,
Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo:
Saraiva
RODRIGUES
PINTO, José Augusto. Processo Trabalhista de Conhecimento. 5ª
ed. São Paulo: LTr, 2000.
Recursos nos Dissídios do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1989
Execução Trabalhista. São Paulo: LTr.
TEIXEIRA
FILHO, Manoel Antonio. A Prova no Processo do Trabalho. São
Paulo: LTr
Sistema
dos Recursos Trabalhistas. São Paulo: LTr
TOSTES
MALTA, Christovão Piragibe. Prática do Processo Trabalhista.
São Paulo: LTr. |
