|
Unidade
I - Dissídios Coletivos do Trabalho e Dissídios de Interesse
1
.Noções gerais.
2.
Poder normativo
3.
Dissídios coletivos do trabalho: classificação, natureza
jurídica, cabimento, iniciativa, partes, dissídio de interesse,
competência, delegação da competência para processar.
4.
Procedimento
5.
Sentença Normativa
Unidade
II - Dissídios Coletivos Derivados e Dissídio de Greve
1.
Noções Gerais.
2.
Dissídio de Extensão de Sentença Normativa
3.
Dissídio Coletivo de Revisão
4.
Dissídio de Interpretação
5.
Dissídio de Greve
Unidade
III - Fórmulas extra processuais de solução de conflitos.
1.
Arbitragem.
2.
Papel do Ministério Público do Trabalho. O compromisso
de ajustamento de conduta.
BIBLIOGRAFIA
CAMPOS
BATALHA, Wilson de Souza. Tratado de Direito Judiciário do
Trabalho. São Paulo: LTr
CARRION,
Valentin. Comentários à Consolidação
das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
COSTA,
Carios Coqueijo. Direito Processual do Trabalho. Rio de Janeiro:
Forense
COUTO,
José Alberto Maciei. A arbitragem voluntária corno
forma de solução dos conflitos do trabalho em face da nova
Constituição. Curso de Direito Coletivo do Trabalho
- Estudos em Homenagem ao Ministro Odando Teixeira da Costa. São
Paulo:
LTr, 1997.
RODRIGUES
PINTO, José Augusto. Processo Trabalhista de Conhecimento.
5.1 ed.São Paulo: LTr, 2000.
_______________Mediação
trabalhista e suas dúvidas. Jornal do 10.0 Congresso Brasileiro
de Direito Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTr, 1995
RUPRECHT,
Alfredo J. Relações Coletivas de Trabalho. São
Paulo: Saraiva, 1993
TEIXEIRA
FILHO, Manoei Antonio. Sistema dos Recursos Trabalhistas. São
Paulo: LTr
TEIXEIRA
FILHO, João de Lima. A arbitragem e a solução
dos conflitos coletivos do trabalho. Curso de Direito Coletivo do
Trabalho - Estudos em Homenagem ao Ministro Odando Teixeira da Costa.
São Paulo: LTr, 1997.
TOSTES
MALTA, Christovão Piragibe. Prática do Processo Trabalhista.
São Paulo: LTr. |
