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EMENTA:
DIREITOS REAIS: POSSE: AQUISIÇÃO, PERDA E EFEITOS. PROPRIEDADE:
AQUISIÇÃO E PERDA. DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA. ENFITEUSE,
SERVIDÕES PREDIAIS. USUFRUTO. USO E HABITAÇÃO. RENDAS
CONSTITUÍDAS SOBRE IMÓVEIS. DIREITOS REAIS DE GARANTIA. PENHOR.
HIPOTECA. ANTICRESE. DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO. PROMESSA
DE VENDA.
PROGRAMA
UNIDADE
I
DIREITOS
REAIS: A RELAÇÃO DAS PESSOAS COM AS COISAS.
DIREITOS
REAIS E DIREITOS PESSOAIS. DISTINÇÕES NECESSÁRIAS.
SITUAÇÕES
INTERMEDIÁRIAS OU HÍBRIDAS: OBRIGAÇÕES OB REM,
ÔNUS REAIS E OBRIGAÇÕES COM EFICÁCIA REAL.
CONCEITO
DE DIREITO REAL. DENOMINAÇÕES, CARACTERÍSTICAS E EFICÁCIA.
CLASSIFICAÇÃO
DOS DIREITOS REAIS: O DIREITO REAL NA COISA PRÓPRIA E NA COISA ALHEIA.
POSSE.
CONCEITO: ANIMUS E CORPUS. TEORIAS EXPLICATIVAS. SISTEMA DO CÓDIGO
CIVIL. POSSE E PROPRIEDADE. POSSE E DETENÇÃO. FÂMULOS
DA POSSE. DESDOBRAMENTO DA POSSE. OBJETO DA POSSE. POSSE DE DIREITOS.
UNIDADE
II
CLASSIFICAÇÃO
DA POSSE(DIRETA E INDIRETA; JUSTA E INJUSTA, DE MÁ-FÉ E DE
BOA-FÉ; AD INTERDICTA E AD USUCAPIONEM; NOVA E VELHA; ATOS QUE NÃO
INDUZEM POSSE (POSSE VIOLENTA, CLANDESTINA E PRECÁRIA).COM POSSE.
AQUISIÇÃO DA POSSE (DE COISAS E DE DIREITOS).AQUISIÇÃO
ORIGINÁRIA E DERIVADA. CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS.
MODOS DE AQUISIÇÃO. ESTUDO PARTICULARIZADO. QUEM PODE ADQUIRIR
A POSSE. TRANSMISSÃO, CONSERVAÇÃO E PERDA DA POSSE.
ABANDONO, TRADIÇÃO. DESTRUIÇÃO. COLOCAÇÃO
DA COISA FORA DO COMÉRCIO. CONSTITUTO POSSESSÓRIO. PERDA
DA POSSE DE DIREITOS.
UNIDADE
III
EFEITOS
DA POSSE. ESPÉCIES: PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. MODALIDADES.
LEGÍTIMA DEFESA (DESFORÇO IN CONTINENTI) E TUTELA JURISDICIONAL.
JUÍZO PETITÓRIO E JUÍZO POSSESSÓRIO. PERCEPÇÃO
DE FRUTOS. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS.DIREITO DE RETENÇÃO.
INDENIZAÇÃO DE DESPESAS,PREJUÍZOS, DETERIORAÇÃO
E PERDA.
UNIDADE
IV
DIREITO
REAL NA PRÓPRIA COISA:A PROPRIEDADE. CONCEITO. NATUREZA JURÍDICA.
CARACTERÍSTICAS. DIMENSÃO ATUAL (FINALIDADE SOCIAL: FUNÇÃO SOCIAL). OBJETO.EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE:LIMITAÇÕES
LEGAIS E VOLUNTÁRIAS.
AQUISIÇÃO
ORIGINÁRIA E DERIVADA; A TÍTULO UNIVERSAL E A TÍTULO
SINGULAR.EFEITOS JURÍDICOS.AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE.SISTEMAS.
REGIME ADOTADO NO DIREITO BRASILEIRO(TÍTULO E MODO).
PROPRIEDADES
IMOBILIÁRIA E MOBILIÁRIA.DISTINÇÕES NECESSÁRIAS.
MODOS
DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL( TRANSCRIÇÃO,
ACESSÃO, SUCESSÃO E USUCAPIÃO). MODOS DE AQUISIÇÃO
DA PROPRIEDADE MÓVEL (OCUPAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO,CONFUSÃO,
COMISSÃO,ADJUNÇÃO, TRADIÇÃO E
USUCAPIÃO)PERDA DA PROPRIEDADE.
PROPRIEDADE
RESOLÚVEL.HIPÓTESES.
UNIDADE
V
DIREITOS
REAIS SOBRE COISA ALHEIA.PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS LIMITADOS.CLASSIFICAÇÃO
DOS DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA. PRINCIPAIS:ENFITEUSE, SERVIDÕES
PREDIAIS,USUFRUTO,USO E HABITAÇÃO, RENDAS CONSTITUÍDAS
SOBRE IMÓVEIS, DIREITO REAL DE AQUISIçÃO ( PROMESSA
IRRETRATÁVEL DE VENDA DE IMÓVEL).EXAME PARTICULARIZADO DE
CADA UMDA DAS ESPÉCIES (CONCEITO, CARACTERÍSTICAS,SUJEITOS,
CONTEÚDO, CONSTITUIÇÃO, EXTINÇÃO e INSTRUMENTOS
DE TUTELA).
UNIDADE
VI
DIREITOS
REAIS NA COISA ALHEIA ACESSÓRIOS OU DE GARANTIA.
CONCEITO,
CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO.PRINCÍPIOS
GERAIS.CAPACIDADE PARA A INSTITUIÇÃO. ESTUDO PARTICULARIZA:
PENHOR, HIPOTECA, ANTICRESE,ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM
GARANTIA(CONCEITO, OBJETO; CARACTERÍSTICAS, CONTEÚDO, CONSTITUIÇÃO
E EXTINÇÃO)
BIBLIOGRAFIA:
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