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EMENTA:
Filosofia,
Direito e Filosofia do Direito. Clássicos da Filosofia do Direito.
Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito. Epistemologia
jurídica. Direções do pensamento jurídico e
contemporâneo.
UNIDADE
I
01
- O problema do conhecimento e do conhecimento filosófico - Conceito
e objeto da Filosofia - Filosofia e Ciência.
02
- Campos temáticos do conhecimento filosófico.
03
- A questão do conhecimento: Empirismo e Racionalismo. O Criticismo.
04
- A Teoria dos Valores. Características do valor - Cultura e valor.
05
- Ética - Existência e Liberdade. Os valores de conduta.
UNIDADE
II
06
- A filosofia do Direito na Antiguidade. Os pré-socráticos,
Sócrates, Platão e Aristóteles.
07
- O pensamento filosófico jurídico-medieval. A filosofia
da justiça em Tomás de Aquino.
08
- A filosofia moderna e a questão da justiça - Jusnaturalismo
racionalista.
09
- Positivismo jurídico - Características - Principais correntes
do Positivismo jurídico.
10
- A restauração da filosofia da justiça - O paradigma
culturalista.
11
- A questão da Justiça na Filosofia do Direito Contemporânea.
12
- O problema do conhecimento jurídico. A lógica jurídica,
tópica e Direito - Teoria da argumentação.
DESDOBRAMENTO
01
- Filosofia, Direito e Filosofia do Direito.
01.1.
Filosofia e a questão do conhecimento.
01.2.
Filosofia e a Epistemologia..
01.3.
Filosofia e a questão do conhecimento jurídico.
01.4.
A questão do Direito e da dogmática jurídica.
01.5.
Filosofia do Direito e introdução às ideologias jurídicas.
02
- Clássicos da Filosofia do Direito.
02.1.
Introdução aos clássicos da Filosofia do Direito.
02.2.
O jusnaturalismo.
02.3.
Positivismo e Teoria Pura do Direito.
02.4.
Teoria Tridimensional do Direito.
02.5.
Teoria Marxista do Direito.
03
- Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito.
03.1.
Teorias críticas do Direito.
03.2.
Teorias sistêmico-funcionais.
03.3.
Teoria Marxista.
04
- Epistemologia jurídica.
04.1.
Empirismo e Direito.
04.2.
Racionalismo e Direito.
04.3.
Criticismo e Direito.
04.4.
Antecipações epistemológicas sobre o Direito.
04.5.
Doutrinas dogmáticas e doutrinas céticas.
05
- Direções do pensamento jurídico contemporâneo.
05.1.
A questão da lógica.
05.2.
Garantismo.
05.3.
Ecologia.
05.4.
Juridicidade alternativa.
BIBLIOGRAFIA
1.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito. Ed. Saraiva,
18 ed., 1996.
2.
ARRUDA JR., Edmundo Lima de. Razão e Racionalidade Jurídica.
Ed. Acadêmica, 1994.
3.
BOBBIO, Norberto. - Liberalismo e Democracia. Ed. Brasiliense, 1994.
4.
CHAUÍ, Madiena. Convite à Filosofia. Ed. Ática, 38
ed., 1995.
5.
CLEVE, Clédston Medin. O Direito e os Direitos. Ed. Acadêmica,
1984.
6.
FOUCAULT, Michei. A Verdade e as Formas Jurídicas. Ed. Departamento
de Letras, 996.
7.
HABAGNANO, Nicolas. Dicionário de Filosofia. Ed. Mestre Jou, 1990.
8.
JAPIASSU, Hilton. Introdução ao Pensamento Epistemológico.
Ed. Francisco Alves, 1 996.
9.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Ed. Forense, 48 ed., 1995.
10.REALE,
Miguel. Filosofia do Direito. Ed. Saraiva, 169 ed., 1994.
11.WOKMER,
Antônio Carios. Ideologia, Estado e Direito. Ed. Sérgio a
Fabris, 1996. |
