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EMENTA:
O
problema da ciência do direito. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico.
Escola de Exegese. Sociologismo Jurídico. Teoria Pura do Direito.
Teoria Egológica do Direito. Teoria Tridimensional do Direito.
OBJETIVO:
Fornecer
noções fundamentais sobre a ciência que cuida do conhecimento
jurídico, introduzindo o estudante criticamente na epistemologia
jurídica, mediante uma discussão dos pressupostos e
das principais teses sobre a ciência do direito apresentadas por
diferentes escolas jurídico-filosóficas no curso da história.
PROGRAMA:
4.
O problema da ciência do direito
a)
Ambiguidade processo/produto da locução ciência
b)
Epistemologia e epistemologia jurídica
c)
Caracterização da ciência do direito
d)
Função social da ciência do direito
5.
Jusnaturalismo
a)
Jusnaturalismo e direito natural
b)
Teses básicas do jusnaturalismo
c)
Classificação das correntes jusnaturalistas
d)
Contribuição do jusnaturalismo à teoria do direito
g)
Crítica da ideologia jusnaturalista
6.
Positivismo Jurídico
a)
Positivismo Jurídico: signo plurisignificativo.
b)
Direções teóricas do Positivismo Jurídico
c)
Positivismo como teoria jurídica: teses básicas
d)
Crítica do positivismo jurídico como crítica ao senso
comum teórico dos juristas
4.
Escola de Exegese
d)
Localização Histórica da Escola de Exegese
e)
Teses básicas da Escola de Exegese
f)
Crítica da Escola de Exegese
5.
Sociologismo Jurídico
a)
Localização Histórica do Sociologismo Eclético
b)
Teses básicas da Escola Histórica
c)
Crítica ao Sociologismo Eclético
6.
Teoria Pura do Direito
c)
O normativismo lógico como teoria formal ou estrutural do conhecimento
científico do direito
d)
Purificação axiológica e fática: norma como
dever-ser lógico
e)
Teses básicas da teoria pura do direito
f)
Crítica da teoria pura do direito.
7.
Teoria Egológica do Direito
h)
O egologismo existencial como filosofia dirigida à fundamentação
ontológica da ciência do direito
i)
Principais referências teóricas da teoria egológica
g)
Teses básicas da teoria pura do direito
j)
Crítica da teoria egológica do direito
8.
Teoria Tridimensional do Direito
c)
Principais referências teóricas da teoria tridimensional do
direito
d)
Teses básicas da teoria tridimensional do direito
e)
Crítica da teoria tridimensional do direito
METODOLOGIA
Aulas
expositivas, debates, palestras de convidados, recursos audio-visuais,
leituras orientadas, pesquisas e trabalhos individuais ou em grupo.
BIBLIOGRAFIA
As
fontes de consulta bibliográfica são indicadas em cada tópico
do curso mediante relação apresentada pelo professor da matéria.
É possível divisar no curso, no entanto, uma bibliografia
básica, recorrente, e uma literatura complementar, empregada em
tópicos específicos da disciplina.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
DINIZ,
Maria Helena. Compêndio de Introdução à
Ciência do Direito. 12ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2000.
MACHADO
NETO, Antonio Luis. Compêndio de Introdução à
Ciência do Direito. 6ºed. São Paulo, Saraiva, 1988.
LYRA
FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo,
Brasiliense, s.d.
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Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia
do direito. Trad. Márcio Pugliese, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues.
São Paulo: Ícone, 1995.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
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edicion. Buenos Aires, Cooperadora de Derecho Y Ciencias Sociales,
1972.
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Companhia Editora Nacional e Editora da Universidade de São Paulo,
1966. |
