UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE DIREITO
COORDENADORIA DO CURSO DA GRADUAÇÃO

 

PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL I


EMENTA:

 

Trabalhos simulados orientados de prática jurídica civil, forense e não forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área específica.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
 

1. Estruturação da organização judiciária  no país. Análise prática das leis orgânicas.
2. Os papéis dos operadores do direito: advogado, magistrado, membro do Ministério Público. Atribuições de titulares de ofícios e serventias.
3. Elaboração de procurações públicas e particulares.
4. Elaboração de contratos cíveis e comerciais.
5. Elaboração de petições iniciais, contestações, exceções, reconvenções.
6. Casos práticos  ensejadores de julgamento antecipado da lide.
7. Saneamento de processo. Elaboração de decisões.
8. Simulação de audiências.
9. Pesquisa jurisprudencial.
10. Análise de opiniões doutrinárias divergentes.
Observações:
a) a carga horária se completará, obrigatoriamente, com o comparecimento dos discentes em audiências, nos juízos de família, cíveis e comerciais, juizados especiais, juizados de pequenas causas, câmaras cíveis do Tribunal de Justiça e Varas da Justiça Federal. Também, visitas a cartórios de registro de pessoas, de imóveis, de protesto e tabelionatos.
b) deverão ser utilizados processos arquivados, obtidos a partir de convênios com a Justiça.
c) deverão ser promovidos seminários com enfoque exclusivamente prático sobre os temas.