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EMENTA:
Estudo de alguns procedimentos especiais cíveis de jurisdição
contenciosa e voluntária não estudados em Direito Processual
III, medidas cautelares e executivas não estudadas em Direito
Processual Civil IV, juizados especiais cíveis, aspectos processuais
no Código de Defesa do Consumidor, arbitragem e temas aprofundados
de Direito Processual Civil.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO:
UNIDADE
I - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
1.
Ação de Depósito.
2.
Ação de Anulação e Substituição
de Títulos ao Portador.
3.
Ação de Prestação de Contas.
4.
Ação de Despejo.
5.
Ação Renovatória de Locação Comercial.
6.
Ação de Desapropriação Agrária.
7.
Ação Discriminatória.
8.
Habilitação.
9.
Restauração de Autos.
10.
Vendas a Crédito com Reserva de Domínio.
11.
Busca e Apreensão de Bem em Alienação Fiduciária.
12.
Ação Direta de Inconstitucionalidade.
13.
Homologação de Sentença Estrangeira.
UNIDADE
II - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
14.
Alienações Judiciais.
15.
Organização de Fiscalização das Fundações.
UNIDADE
III - Medidas Cautelares
16.
Caução.
17.
Exibição.
18.
Arrolamento de Bens.
UNIDADE
IV - Processo de Execução
19.
Execução para Cobrança de Cédula de Crédito
Rural.
20.
Execução para Cobrança de Cédula de Crédito
Industrial.
21.
Execução para Cobrança de Crédito Vinculado
ao Sistema Financeiro da Habitação.
UNIDADE
V - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E ASPECTOS PROCESSUAIS NO CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
22.
Juizados Especiais Cíveis: Normas Gerais; Peculiaridades.
23.
Aspectos Processuais no Código de Defesa do Consumidor (Ações
Individuais).
24.
Arbitragem.
UNIDADE
VI - Temas Aprofundados de Processo Civil
1.
Acesso à Justiça: Problemas e Técnicas para a solução.
2.
O Juiz e o equilíbrio entre os valores efetividade e segurança.
3.
Responsabilidade do Juiz e do Estado por erro judicial e pela demora na
prestação jurisdicional.
4.
Teoria da Cognição.
5.
Provas atípicas e provas ilícitas.
6.
Aspectos positivos e negativos do duplo grau de jurisdição.
7.
O mito dos privilégios processuais da Fazenda Pública.
Obs.:
O Professor responsável pela Disciplina poderá acrescentar
outros temas que reputar convenientes
BIBLIOGRAFIA:
ALVIM
NETO, José Manoel de Arruda, Código de Processo Civil Comentado.
AMARAL
SANTOS, Moacyr, Primeiras Linhas de de Direito Processual Civil.
BARBOSA
MOREIRA, José Carlos, O Novo Processo Civil Brasileiro.
CHIOVENDA,
Giuseppe - Instituições de Direito Processual Civil.
GREGO
FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro
THEODORO
JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil
COMENTÁRIOS
AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (diversos autores).
COMENTÁRIOS
AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (diversos autores).
Ao
professor encarregado da disciplina cabe fazer outras indicações bibliográficas. |
