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EMENTA:
Sociologia
Jurídica. Direito e controle social. Gênese social do direito.
Direito e Mudança Social. O Direito e o Fenômeno Econômico.
Estratificação social e direito. O Direito e outros fenômenos
sociais.
OBJETIVO:
Fornecer
noções fundamentais sobre sociologia do direito, permitindo
ao estudante uma reflexão crítica sobre os condicionamentos
sociais do fenômeno jurídico e as repercussões do sistema
jurídico na sociedade.
PROGRAMA:
7.
A Sociologia Jurídica
a)
Conceito e formação
b)
Temática
8.
Direito e controle social
a)
O sistema de controle social e seus mecanismos
b)
Direito e poder
9.
Gênese social do direito
a)
O problema etimológico da origem do direito
b)
Quadro comparativo do direito primitivo e do direito moderno
4.
Direito e Mudança Social
g)
Processo de mudança social
h)
O direito com agente transformador
i)
Direito, reforma e revolução
6.
O Direito e o Fenômeno Econômico
d)
Teoria maxista do direito
e)
Direito e desenvolvimento
6.
Estratificação social e direito
h)
Conceito e espécies de estratificação social
i)
Repercussões jurídicas da estratificação sexual,
etária e social
j)
O direito na sociedade de classes
7.
O Direito e outros fenômenos sociais
k)
Religião e direito
k)
Família e direito
l)
Poder político e direito
METODOLOGIA
Aulas
expositivas, debates, palestras de convidados, recursos audiovisuais, leituras
orientadas, pesquisas e trabalhos individuais ou em grupo.
BIBLIOGRAFIA
As
fontes de consulta bibliográfica são indicadas em cada tópico
do curso mediante relação apresentada pelo professor da matéria.
É possível divisar no curso, no entanto, uma bibliografia
básica, recorrente, e uma literatura complementar, empregada em
tópicos específicos da disciplina.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
FARIA,
José Eduardo. Eficácia Jurídica e
Violência Simbólica: O direito como instrumento de transformação
Social. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo,
1988.
MACHADO
NETO, Antônio Luis. Compêndio de Introdução à
Ciência do Direito. 6ºed. São Paulo, Saraiva, 1988.
LYRA
FILHO, Roberto. "Desordem e Processo: Um Posfácio Explicativo".
In: Doreodo Araujo Lyra (org.). Desordem e Processo.
Porto Alegre, Sergio Fabris Editor, 1986.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
BOBBIO,
Norberto. “La Funcion Promocional del Derecho”. In:____. Contribucion a
la Teoria del Derecho. Trad. de Alfonso Ruiz Miguel. Valencia. Fernando
Torres Editor, 1980.
BOBBIO,
Norberto. “Las Sanciones Positivas”. In:____. Contribucion a la Teoria
del Derecho. Trad. de Alfonso Ruiz Miguel. Valencia. Fernando Torres Editor,
1980. (Versão italiana)
COMPARATO,
Fábio Konder. O Poder de Controle na
Sociedade Anônima. São Paulo, Editora Revista
dos Tribunais, 1976.
DIA,
Elias. Sociologia y Filosofia del Derecho.
Madrid, Taurus Ediciones, 1974.
EHRLICH,
Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito.
Trad. Ren‚ Ernani Gertz. Brasília, Editora Universidade de Brasília,
1986.
FARIA,
José Eduardo. Justiça e Conflito: os juizes
em face dos novos movimentos sociais. São Paulo, RT, 1991.
FARIA,
José Eduardo. Retórica Política e
Ideologia Democrática: a legitimação do
discurso jurídico liberal. Rio de Janeiro, Edições
Graal, 1984.
KELSEN,
Hans. Teoria Geral do Direito e do
Estado. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo, Martins
Fontes; Brasília, Editora Universidade de Brasília,
1990.
LYRA
FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo,
Brasiliense, s.d.
MACHADO
NETO, A. L. "Sociologia do Direito Natural". In: Introdução
à Ciência do Direito. 2º Volume. (Sociologia
do Direito). São Paulo, Saraiva, 1963.
MIAILLE,
Michel. Uma Introdução Crítica ao
Direito. Trad. Ana Prata. Lisboa, Moraes Editores, 1979.
OLIVEIRA,
Regis Fernandes de.“Poder x Liberdade”, In: RT, São
Paulo, 693:285-90, jul., 1993.
PASSOS,
J. J. Calmon. "Democracia, Participação e Processo". In:
Ada Pellegrini Grinover et al. (org.). Participação
e Processo. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais,
1988.
POULANTZAS,
Nicos. "A lei". In: VVAA, Crítica do Direito.
São Paulo, Livraria Editora Ciências Humanas, 1980.
SANTOS,
Maria Celeste Cordeiro Leite dos. Poder Jurídico e
Violência Simbólica. São Paulo, Cultural
Paulista, 1985.
SCHWARTZ,
Richard & ORLEANS, Sonya. "Sobre sanções legais".
In: Souto, Cl áudio & Falcâo, Joaquim. Sociologia
e Direito. São Paulo, Pioneira Editora, 1980.
SOUZA
JÚNIOR, José Geraldo de. Para uma crítica
da eficácia do direito: anomia e outros
aspectos fundamentais. Porto Alegre, Sergio Fabris, 1985.
SQUELLA,
Agustín. "Validez y Eficacia del Derecho en la Teoria de Hans Kelsen".
In: Revista de Ciencias Sociales. Valparaiso, Universidad de Chile, n.
6, dez-1974, homenaje a Hans Kelsen (1881-1973).
WEBER,
Max. "As qualidades formais do direito revolucionariamente criado: o Direito
Natural". In: Machado Neto, A. L. & Machado Neto, Zahidê. O
Direito e a Vida Social. São Paulo,
Companhia Editora Nacional e Editora da Universidade de São Paulo,
1966. |
