|
EMENTA:
Disposições Constitucionais Transitórias. Direito
Constitucional Comparado. Constituição do Estado da Bahia.
Problemas Constitucionais Atuais.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO:
1.
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
a)
Interpretação. Espécies
b)
Princípios específicos na interpretação constitucional.
c)
Estudo de casos na jurisprudência.
d)
Recepção. Emendas Constitucionais.
e)
Disposições gerais e transitórias.
2.
JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL
a)
função e valor de precedentes
b)
Súmulas. Vinculação.
c)
Proteção dos direitos individuais.
d)
Garantia do interesse federal.
e)
Interesses difusos
3.
PODER CONSTITUINTE E PODER REFORMADOR
a)
Teorias
b)
Natureza Jurídica.
c)
Extensão
4.
PRINCÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E HARMONIA DOS PODERES
a)
Construção Teorética.
b)
As transformações.
c)
Estudos de casos.
5.
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
a)
A teoria da Inconstitucionalidade.
b)
Controle direito difuso
c)
Estudo de casos
6.
REGIME DEMOCRÁTICO
a)
As teorias democráticas.
b)
Regime democrático e estrutura capitalista: divergência.
c)
O princípio da igualdade e o Regime democrático.
7.
DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL
a)
Um novo conceito de direito de propriedade.
b)
Direito de propriedade e direito fundamental.
c)
A função social e sua extensão.
8.
DIREITO DE SUFRÁGIO
a)
Conceito. Natureza.
b)
Sistemas eleitorais.
c)
Visão crítica.
9.
PARTIDOS POLÍTICOS
a)
As teorias dos partidos políticos.
b)
Partidocracia e representação política.
c)
Visão crítica.
10.
FEDERALISMO
a)
Novo conceito de federalismo
b)
O federalismo no direito comparado
c) Conseqüências jurídico- políticas do federalismo.
11.
JUSTIÇA ESTADUAL E CONSTITUIÇÃO
a)
Estrutura do Judiciário Estadual.
b)
Representação de inconstitucionalidade e intervenção.
c)
Justiça militar e agrária.
d)
Julgamento de prefeitos.
e)
Estudo de casos.
12.
A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA
a)
Conceito de constituição econômica.
b)
As privatizações.
c)
Globalização e soberania nacional.
BIBLIOGRAFIA:
Maurice
Hauriou- Princípios de derecho público y constitucional
Manual
Garcia- Pelayo- Derecho constitucional comparado
Paolo
Biscaretti di Ruffia- Introduzione al diritto costituzionale comparato.
Luis
Sánchez Agesta- Curso de Derecho constitucional comparado
Karl
Loewenstein- teoria de la constitución
Jorge
Reinaldo Vanossi- Teoria Constitucional
Hamilton,
Madison e Jay- O federalista
Ferdinand
Lassalle- Que es una constitución
Hans
Kelsen- Teoria generale del derecho y del estado
Pinto
Ferreira- Princípios gerais do direito constitucional moderno
Hermann
Heller- Teoria del estado
Georges
Burdeau- Droit constitutionnel
José
Afonso da Silva- Aplicabilidade das normas constitucionais
Nelson
Sampio- O poder da reforma constitucional
Rui
Barbosa- Comentários à constituição federal
brasileira
José
Joaquim Gomes Canotilho- Direito Constitucional
Vamireh
Chacon- História dos partidos políticos
Hans
Kelsen- A ilusão da justiça
Jacques
Lambert- Os dois brasis
Raymundo
Faoro- Os donos do poder
J.
J. Gomes Canotilho e Vital Moreira- Fundamentos da constituição
Paulo
Boanvides- Do estado liberal ao estado social
Vital
Moreira- A ordem jurídica do capitalismo
Norberto
Bobbio- Dicionário de política
Jorge
Miranda- Manual de direito constitucional
Celso
Ribeiro Bastos- Hermenêutica e interpretação constitucional
Themístocles
Cavalcanti- Do controle de constitucionalidade
R.
J. Vernengo- La interpretación jurídica
Manuel
Calvo Garcia- Interpretación y argumentación jurídica |
