TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

EMENTA - 

TEORIA DO DIREITO CIVIL. RELAÇÃO JURÍDICA. PESSOA E OBJETO. FATO JURÍDICO. FUNÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. EFEITOS. NEGÓCIO JURÍDICO: CONCEITO, CONTEÚDO E CLASSIFICAÇÃO. ELEMENTOS ESSENCIAIS, ACIDENTAIS E NATURAIS. NULIDADE E ANULABILIDDE (Vícios de consentimento e sociais)

UNIDADE I

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS. EVOLUÇÃO E RAMOS DO DIREITO PRIVADO. CODIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO. O DIREITO CIVIL BRASILEIRO: ANTES E DEPOIS DO CÓDIGO. SITUAÇÃO ATUAL. CONCEITO (OBJETIVO E SUBJETIVO). NORMAS JURÍDICAS ABSTRATAS E RELAÇÃO JURÍDICA CONCRETA. DISTINÇÕES NECESSÁRIAS.
DIREITO SUBJETIVO E SITUAÇÃO JURÍDICA (CONCEITO E ESPÉCIES).DIREITO POTESTATIVO.
DIREITO, FACULDADE E INTERESSE. DIREITO ADQUIRIDO E EXPECTATIVA DE DIREITO.
A RELAÇÃO JURÍDICA COMO CONCEITO NUCLEAR DA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. TEORIAS EXPLICATIVAS. CARACTERIZAÇÃO E ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA. SUJEITOS, OBJETO E FATO PROPULSOR.
SUJEITOS DE DIREITO. AS PESSOAS: FÍSICAS E JURÍDICAS. TITULARIDADE E EXERCÍCIO DOS DIREITOS.
ELEMENTO PROPULSOR DA RELAÇÃO JURÍDICA: FATO JURÍDICO(CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E EFEITOS)

UNIDADE II

DAS PESSOAS FÍSICAS OU NATURAIS. PERSONALIDADE (INÍCIO E FIM). DIMENSÃO ATUAL. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. CAPACIDADE. DISTINÇÕES NECESSÁRIAS. REGRAS GERAIS E ESPECIAIS.
INCAPACIDADES: ABSOLUTA E RELATIVA. A SITUAÇÃO DO NASCITURO E DO AUSENTE. PROTEÇÃO AOS INCAPAZES: INSTRUMENTOS LEGAIS. A EMANCIPAÇÃO.
O FIM DA PERSONALIDADE HUMANA. COMORIÊNCIA. EFEITOS JURÍDICOS.
O ESTADO DAS PESSOAS. ESPÉCIES, CARACTERÍSTICAS E CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS.

UNIDADE III

DAS PESSOAS JURÍDICAS. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA: TEORIAS EXPLICATIVAS, CARACTERÍSTICAS. PERSONALIDADE, CAPACIDADE E REPRESENTAÇÃO.TRAÇOS PECULIARES.CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS.AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO : SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E PARTIDOS POLÍTICOS. CONSTITUIÇÃO. ESPECIFICIDADES. TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO.
GRUPOS DOTADOS DE CAPACIDADE PROCESSUAL ou PERSONIFICAÇÃO PROCESSUAL.

UNIDADE IV

DO DOMICÍLIO. CONCEITO. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. FUNÇÃO. CARACTERÍSTICAS. UNIDADE, PLURALIDADE, AUSÊNCIA E MUDANÇA  DE DOMICÍLIOS. ESPÉCIES DE DOMICÍLIO. DOMICÍLIO DE ELEIÇÃO. PECULIARIDADES.

UNIDADE V

OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA. BENS JURÍDICOS. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO.

UNIDADE VI

FATO JURÍDICO EM SENTIDO AMPLO. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO.  FATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO, ATO JURÍDICO E NEGÓCIO JURÍDICO. DISTINÇÕES NECESSÁRIAS. SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DOS DIREITOS. REGRAS APLICÁVEIS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

UNIDADE VII
 

O NEGÓCIO JURÍDICO. CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS (ESSENCIAIS, ACIDENTAIS E NATURAIS)
CLASSIFICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. FORMA E PROVA.
DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. VÍCIOS DE CONSENTIMENTO: O ERRO (E A IGNORÂNCIA).O DOLO. A COAÇÃO. VÍCIOS SOCIAIS: SIMULAÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES. CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS: NULIDADE E ANULABILIDADE INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO.
O INSTITUTO DA LESÃO. CONCEITO, REQUISITOS E ATUAL DIMENSÃO.