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EMENTA:
Estudo dos conceitos fundamentais e da trilogia estrutural do processo.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO:
UNIDADE
I - Noções gerais
1.
Teoria geral do processo: conceito e método.
2.
Fenomelogia processual: bens da vida, interesse, conflito de interesses,
pretensão lide, tutela e tipos de tutela.
3.
Direito material e direito processual. Noções gerais. Divisão
e posição enciclopédica do direito processual.
4.
Evolução histórica do direito processual brasileiro.
5.
Norma processual: natureza, objeto, caracteres, classificação,
fontes, eficácia no tempo e no espaço, interpretação.
6.
Princípios gerais do direito processual.
UNIDADE
II - Jurisdição e competência
7.
Jurisdição: conceito, princípios fundamentais, limites,
espécies. Jurisdição voluntária e contenciosa.
8.
Poder Judiciário. Independência e garantias.
9.
Organização judiciária. Estrutura judiciária
nacional. Organização da justiça da União.
Organização da justiça estadual.
10.Competência..
Conceito. Classificação. Critérios determinativos.
Espécies de competência. Competência relativa e absoluta.Modificaações
da competência. Prorrogação de competência. Perpetuação
da jurisdição. Conflito de competência. Declaração
de incompetência (visão geral).
UNIDADE
III - Ação e exceção
11.
Ação. Natuteza jurídica. Teorias. As condições
da ação.
12.
Relação entre ações. Identificação
das ações. Elementos da ação. Conexão
e continência. Prejudicialidade (visão geral)
13.
Classificação das ações (visão geral).
14.
Exceção. A defesa do réu. Natureza jurídica.
Classificação (visão geral).
UNIDADE
IV - Processo
15.
Processo. Natureza jurídica. Teorias.
16.
Relação jurídica processual. Caracteres.
17.
Processo e procedimento. Processo e mérito. Distinção.
18.
Espécies de processo e de procedimento.
19.
Pressupostos processuais.
20.
Partes e procuradores.Litisconsórcio e interveção
de terceiros ( visão geral).
21.O
Ministério Publico.
22.
O juiz. Poderes, deveres e responsabilidade (visão geral)
23.Atos
processuais. Conceito, classificação, forma, tempo, lugar,
comunicação, inexistência e nulidade (visão
geral).
24.
Prazos processuais. Preclusão (visão geral).
25.
Prova. Teoria geral.
26.
Teoria da decisão judicial.
27.
Recursos. Teoria geral.
28.
Coisa julgada. Teoria geral.
BIBLIOGRAFIA
:
ARAÚJO
CINTRA, Antonio Carlos de, GRINOVER, Ada Pellegrini e DINAMARCO, Cândido
Rangel, Teoria geral do processo
CARREIRA
ALVIM, José Eduardo Carreira, Elementos de Teoria Geral do Processo.
Ao
professor encarregado da disciplina cabe fazer outras indicações
bibliográficas. |
