PRÁTICA JURÍDICA PENAL

EMENTA: 

Trabalhos Simulados Orientados Prática Jurídica Penal, Forense e não Forense. Noções sobre o Exercício Profissional nos Diversos Operadores Jurídicos, na Área Específica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
 

1. Elaboração de auto de prisão em flagrante delito.
2. Elaboração de inquérito policial.
3. Elaboração de denúncias e de queixas-crime.
4. Elaboração de incidentes de insanidade mental.
5. Simulação de audiências e de julgamentos colegiados.
6. Elaboração de habeas corpus.
7.  Júris simulados.
8. Elaboração de sentenças de pronúncia e condenatórias.
9. Elaboração de recursos.
10. Como aplicar súmulas e pesquisar jurisprudência. Discussão de decisões judiciais.
 

Observação: a) a carga horária se completará, obrigatoriamente, com o comparecimento dos discentes em audiências, nas Varas Criminais, Vara de Execuções Penais, Varas de Júri, Juizados Criminais, Câmaras Criminais isoladas e reunidas, Tribunal do Júri, Varas da Justiça Federal e Justiça Militar. Também, visitas a delegacias de polícia, Casa de Detenção, Penitenciárias, Casa do Albergado, Casa de regime semi-aberto, Conselho Penitenciário. Acompanhamento, quando necessário, nas visitas, de professor.
b) deverão ser utilizados processos arquivados, obtidos a partir de convênios com a Justiça.
c) deverão ser promovidos seminários com enfoque exclusivamente prático sobre os temas.