HERMENÊUTICA JURÍDICA

EMENTA – 

Modos de produção do direito e os instrumentos hermenêuticos. Hermenêutica e construção do direito. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Lógica jurídica e hermenêutica.
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I

Hermenêutica Jurídica: Conceito, especificidades, objeto e finalidade. Hermenêutica: Interpretação e aplicação do direito. Distinções necessárias. Concepção do direito e processo hermenêutico. Modos de produção do direito e os instrumentos hermenêuticos. Hermenêutica e construção do direito. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Lógica jurídica e hermenêutica.

UNIDADE II

Interpretação do Direito. Conceito. Pressupostos. A utopia da parêmia in claris cessat interpretatio. Técnicas e meios utilizados. Teorias subjetivistas e objetivistas na interpretação do direito. A necessidade de conhecimento dos fatos e suas diferentes “leituras”. Domínio da língua. Especificidades e conceito da hermenêutica jurídica. Os modos de produção do direito. Hermenêutica e construção do direito. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Lógica jurídica e hermenêutica. Aplicação do direito. O direito e o contexto social. Antinomias e lacunas jurídicas. Integração. O direito como sistema. A lei injusta. A subjetividade do juiz e a segurança jurídica.

UNIDADE III

Interpretação das normas jurídicas e dos atos de vontade. Peculiaridades. Interpretação autêntica e doutrinal. Eqüidade. Jurisprudência. Costume. Analogia. Leis de ordem pública: imperativas ou proibitivas. Características e peculiaridades. Direito excepcional. Brocardos jurídicos. Conceito e função na tarefa interpretativa. Variações da interpretação de acordo com o ramo do direito (constitucional, penal, tributário, administrativo, civil, comercial, trabalho, etc.). Revogação do direito. Efeitos jurídicos. Leis irretroativas, retroativas e ultrativas.

UNIDADE IV

O direito alternativo. O poder criativo do juiz. A ficção do silogismo judiciário. Relações do juiz com a lei. Interpretação formal e real.
 
BIBLIOGRAFIA

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Aplicação do Direito no Contexto Social. 2ª edição, Ed. Revista dos Tribunais, 1998.

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FERRAZ JR., Tércio Sampaio. 3ª edição. Ed. Forense, RJ, 1997.

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_______ Contratos. Ed. Forense, RJ, 19ª edição, 1999.

MAXIMILIANO, Carlos. 9ª edição, RJ, Forense, 1980.

REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 2ª edição, SP, Saraiva, 1979.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamento de uma nova Cultura no Direito. SP, Alfa-Ômega, 1994.