ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

EMENTA: 

ÉTICA. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. ÉTICA GERAL. NORMAS ÉTICAS E NORMAS TÉCNICAS. DISTINÇÕES NECESSÁRIAS. A ÉTICA E A VIDA. A ÉTICA E AS PROFISSÕES JURÍDICAS. DEONTOLOGIA FORENSE. A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO. A ÉTICA DO ADVOGADO. A ÉTICA DOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. A ÉTICA DO POLICIAL E DO DEFENSOR PÚBLICO. A ÉTICA DO JUIZ. A ÉTICA DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA. O CAMINHO ÉTICO.

UNIDADE I

ÉTICA GERAL. CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO.ÉTICA EMPÍRICA, UTILITARISTA, CETICISTA E SUBJETIVISTA. ÉTICA DOS BENS. O EODOMONISMO, O IDEALISMO ÉTICO E O HEDONISMO. A ÉTICA SOCRÁTICA. A ÉTICA PLATÔNICA. A ÉTICA ARISTOTÉLICA. A ÉTICA EPICURISTA. A ÉTICA ESTÓICA. A ÉTICA FORMAL. CONCEITO KANTIANO. A ÉTICA DOS VALORES EXISTENCIAIS, CONHECIMENTO E REALIZAÇÃO DOS VALORES. A LIBERDADE MORAL. A MORAL CRISTÃ, SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMÁZ DE AQUINO.

UNIDADE II

A ÉTICA E A VIDA. A ÉTICA E AS PROFISSÕES JURÍDICAS. DEONTOLOGIA. NOÇÕES GERAIS. DEONTOLOGIA FORENSE. CONCEITO, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS GERAIS. RELAÇÃO DA ÉTICA COM OUTRAS CIÊNCIAS E ESFERAS DO PENSAMENTO (FILOSOFIA, MORAL, PSICOLOGIA, ANTROPOLOGIA SOCIAL, HISTÓRIA, ECONOMIA POLÍTICA E DIREITO). NORMAS ÉTICAS E NORMAS TÉCNICAS. DISTINÇÕES NECESSÁRIAS

UNIDADE Ill

A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO: CONSIGO MESMO, COM OS COLEGAS E PROFESSORES. A ÉTICA DO PROFESSOR E DA UNIVERSIDADE. O ESTUDANTE E A SOCIEDADE. A ÉTICA DO ADVOGADO. CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB. O COMPROMISSO DO ADVOGADO. SEUS DEVERES. ÉTICA CONSIGO MESMO, COM OS COLEGAS, JUÍZES, INTEGRANTES DO M. P., POLÍCIA E AUXILIARES DA JUSTIÇA. A ÉTICA PROFISSIONAL DOS PROCURADORES PÚBLICOS. O SIGILO PROFISSIONAL. A PUBLICIDADE E ÉTICA. A ÉTICA E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INFRAÇÕES DISCIPLINARES. PUNIÇÃO DO PROFISSIONAL FALTOSO. A ÉTICA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NATUREZA E DESTINAÇÃO LEGAL DA INSTITUIÇÃO. ÉTICA DO PROMOTOR/PROCURADOR E DOS DEMAIS OPERADORES DO DIREITO. O CÓDIGO DEONTOLÓGICO DO M.P. A ÉTICA DO M. P. ANTE O JUIZ. A ÉTICA E O NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO.

UNIDADE IV

A ÉTICA DO MAGISTRADO. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. A PESSOA DO JUIZ. DEVERES E MANDAMENTOS. O JUIZ E A ÉTICA NO PROCESSO. PODERES ÉTICOS DO MAGISTRADO NO PROCESSO. O JUIZ E O TEMPO DA JUSTIÇA. SANÇÕES ÀS INFRAÇÕES ÉTICAS. O JUIZ DO FUTURO.

A ÉTICA E A POLÍCIA. A POLÍCIA NA CONSTITUIÇÃO. A IMAGEM DA POLÍCIA. UM CÓDIGO DE ÉTICA PARA A POLÍCIA. A DIGNIDADE POLICIAL. OS PODERES, E OS ABUSOS POLICIAIS. O DELEGADO DE POLÍCIA. O CAMINHO ÉTICO.

BIBLIOGRAFIA:

CALAMANDREI, Piero. Eles os Juízes, vistos por nós, os Advogados. 6^a edição, Lisboa, Livraria Clássicas Editora, 1977;

COMTE-SPONVILLE, André. Pequeno Tratado das Virtudes. SP. Martins Fontes, 1996;

COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia Jurídica -Ética das Profissões Jurídicas.RJ.Forense, 1996;

DEL VECCUIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito, 5ª edição, Trad. De Antônio José Brandão, Coimbra, Armênio Amado Editor, 1979;

FARIA, Dárcio Augusto Chaves. A Ética Profissional dos Procuradores Públicos. R Forense, nº 321,RJ;

FARIA, José Eduardo. Direito e Justiça - A função social do Judiciário. SP, Ática, 1989;

LANGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. SP. Edit. Saraiva, 1992;

LYRA, José Renato. Como julgar, como defender, como acusar. Edit. Científica;

NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. 2^a edição revista e ampliada. SP.EDIT. RT,l999;

SANCHES, Sidney. O Juiz e os valores dominantes. O desempenho da função jurisdicional em face dos anseios sociais por justiça. Curso de Deontologia da Magistratura. SP, EDIT. Saraiva, 1992;

SODRÉ, Ruy de Abreu. A Ética Profissional e o Estatuto dos Advogados. SP, Edit. LTR, 1977;

SPOTA, Alberto. O Juiz, o Advogado e a formação do Direito através da Jurisprudência. Porto Alegre. Sérgio Fabris Editor, 1987;

VASQUEZ, Adolfo Sanches. Ética. 4^a edição, Civilização Brasileira.