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DATA
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MENSAGEM
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02/10/02
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Verticalização
das Coligações Partidárias. (Equipe: Ana Teresa Azevedo
de Brito, Elói Alexandre Dias Martins, Maurício Nolasco de
Macedo e Antônio Ricardo de Souza Aquino)
Verticalização |
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02/10/02
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Verticalização
das Coligações Partidárias.(Equipe: Ana Carolina Campos
Tavares Gomes, Carolina Miranda Souza, Leonardo Barreto Moreira Alves e
Viviane Souza Brito)
Verticalização |
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14/01/02
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Bibliografia
do Curso de Direito Eleitoral.
Direito Eleitoral |
| 14/01/02 |
Aulas
de Direito Eleitoral.
Direito Eleitoral |
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18/12/01
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Lei
nº 9.259, de 9 de janeiro de 1996. Acrescenta parágrafo único
ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49,
56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei no 9.096, de 19 de setembro
de 1995, e dá nova redação ao § 1o do art. 1o
da Lei no 1.533, de 31 de dezembro de 1951.
Lei nº 9.259, de 9 de janeiro de 1996 |
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17/12/01
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Constituição
Federal 1988 de 05/10/1988 - Arts. 14, 15, 16 e 17 - Constituição
da República Federativa do Brasil: dos direitos políticos.
Arts. 14, 15, 16 e 17 da Constituição Federal |
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17/12/01
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Decreto
nº 3.786 de 10 de abril de 2001. Regulamenta o art. 99 da Lei nº
9.504, de 30 de setembro de 1997, para os feitos de ressarcimento fiscal
pela propaganda eleitoral gratuita relativamente ao ano-calendário
de 2000 e subseqüentes.
Decreto nº 3.786, de 10 de abril de 2001 |
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17/12/01
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Lei
Complementar nº 86, de 14 de maio de 1996. Acrescenta dispositivo
ao Código Eleitoral, a fim de permitir a ação rescisória
em casos de inelegibilidade.
Lei Complementar nº 86, de 14 de maio de 1996 |
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17/12/01
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Lei
nº 4.410, de 24 de setembro de de 1964. Institui prioridade para os
feitos eleitorais e dá outras providências
Lei nº 4.410, de 24 de setembro de 1964 |
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17/12/01
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Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade).
Estabelece de acordo com o Art.14 Parágrafo 9, da constituição
Federal casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina
outras providências.
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 |
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17/12/01
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Lei
nº 6.996 de 07 de Junho de 1982. Dispõe sobre a Utilização
de Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais,
e dá outras Providências
Lei nº 6.996, de 07 de julho de 1982 |
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17/12/01
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Lei
nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985. Dispõe sobre a Implantação
do Processamento Eletrônico de Dados no Alistamento Eleitoral e a
Revisão do Eleitorado, e dá outras Providências.
Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985 |
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17/12/01
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Decreto
nº 2.814 de 22 de outubro de 1998. Regulamenta o artigo 99 da Lei
nº 9.504(1), de 30 de setembro de 1997, para efeito de ressarcimento
fiscal pela propaganda eleitoral gratuita relativa às eleições
de 4 de outubro de 1998.
Decreto nº 2.814, de 22 de outubro de 1998 |
| 17/12/01 |
Lei
nº 9.840, de 28 de setembro de 1999. Altera dispositivos da Lei nº
9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho
de 1965 - Código eleitoral.
Lei nº 9.840, de 28 de setembro de 1999 |
| 17/12/01 |
Lei
nº 1.207 de 25 de outubro de 1950. Dispõe sobre o direito de
reunião.
Lei nº 1.207, de 25 de outubro de 1950 |
| 17/12/01 |
Lei
nº 9.504 de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 |
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17/12/01
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Lei
nº 6.999, de 7 de junho de 1982. Dispõe sobre a requisição
de servidores públicos pela Justiça Eleitoral e dá
outras providências.
Lei nº 6.999, de 7 de julho de 1982 |
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17/12/01
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Lei
nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. Lei Orgânica dos Partidos
Políticos.
Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 |
| 17/12/01 |
Lei
nº 6.091, de de 15 de agosto de 1974 (Lei Etelvino Lins). Dispõe
sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição,
a eleitores residentes nas zonas rurais e dá outras providências.
Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974. |
| 17/12/01 |
Decreto
Lei nº 201, de 22 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a Responsabilidade
dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras Providências.
Decreto Lei nº 201, de 22 de fevereiro de 1967. |
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17/12/01
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Lei
nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral.
Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 |