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DATA
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ARQ. |
ASSUNTO
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11/10/02
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Apostila
13. Condomínio em edificações (horizontal). (Resumo
dos principais livros sobre a matéria, com adaptações
e enxertos). |
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25/09/02
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Apostila
12. Registro imobiliário. (Arts. 167 a 288 da LRP). (Este roteiro
de estudo foi adaptado do “plano de aula” da ilustre Profa. Dra.
Cristina Seixas Graça, Promotora de Justiça na Capital e
ex-professora da disciplina na Faculdade de Direito da UFBA). |
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24/09/02
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Apostila
11. Registro de Títulos e Documentos. (Arts. 127 a 166 da
LRP – Resumo dos Comentários de Walter Ceneviva, com adaptações
e enxertos) |
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24/09/02
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Apostila
10. Registro Civil de Pessoas Jurídicas. (Arts. 114 a 126
da LRP – Resumo dos Comentários de Walter Ceneviva, com adaptações
e enxertos) |
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06/09/02
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Apostila
09. Retificação de Assentamento no Registro Civil. (Arts.
109 a 113 da LRP – Resumo dos Comentários de Walter Ceneviva,
com adaptações e enxertos) |
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06/09/02
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Apostola
08. Óbito. Emancipação, Interdição e
Ausência. Legitimação adotiva. (Arts. 77 a 96 da LRP
– Resumo dos Comentários de Walter Ceneviva, com adaptações
e enxertos) |
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22/08/02
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Apostila
07. Habilitação para casamento. Casamento. Casamento religioso
com efeitos civis. Casamento em iminente risco de vida. (Arts. 67 a 76
da LRP - Resumo dos Comentários de Walter Ceneviva, com adaptações
e enxertos). |
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21/08/02
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Apostila
06. Nascimento. (Arts. 50 a 66 da LRP – Resumo dos Comentários de
Walter Ceneviva, com adaptações e enxertos). |
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01/08/02
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Apostila
05. Registro civil das pessoas naturais. Disposições gerais.
Escrituração e ordem do serviço. Penalidades. (Arts.
29 a 49 da LRP - Resumo dos Comentários de Walter Ceneviva, com
adaptações e enxertos) |
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29/07/02
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Apostila
04. Escrituração. Ordem do serviço. Publicidade. Conservação.
(Arts. 3º a 27 da LRP - Resumo dos Comentários de Walter Ceneviva,
com adaptações e enxertos) |
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19/07/02
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Da
pública forma à autenticação de cópia
reprográfica. |
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19/07/02
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Trabalho
Extra (opcional) |
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19/07/02
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Apostila
03 - Notários e Registradores. Introdução. Natureza
Jurídica. Responsabilidade Civil. (Lei 8.935/94). |
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15/07/02
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Apostila
02 - Registro de Imóveis. Serviços de Protesto de Título.
Tabelionato de Notas. |
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15/07/02
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Apostila
01 - Introdução. Registro de Pessoas. Registro de Títulos
e Documentos. |
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15/07/02
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Lei
nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta
os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros
documentos de dívida e dá outras providências. |
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15/07/02
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Lei
nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição
Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos
cartórios) |
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15/07/02
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Lei
nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro
Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras
providências. |
