TÍTULO DA MONOGRAFIA

ORIENTADOR

GRADUANDO

A Transferência   do   Direito de    Construir no Município de Salvador.

Paulo Modesto

Lílian Dias M. Pereira

A Ilegalidade    da      Discriminação    da     Trabalhadora Doméstica na Constituição Federal Brasileira.

Rodolfo Pamplona Filho

Renata Queiroz Dutra

O Herdeiro e a Posse Ad Usucapionem de Bem Imóvel do Acervo Hereditário.

Tiago Batista Freitas

Ítalo Marinot Santos Lyrio

Releitura do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular, sob a Ótica dos Direitos Fundamentais.

Celso Castro

Guilherme S. B.Malheiros

Tortura: um Enfoque no Cotidiano Policial.

Mª Auxiliadora Minahim

Tatiana A. de Andrade

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Aplicado ao Direito à Saúde Mental.

Laise Guimarães Santos

Fernanda S. C. de Oliveira

O Ministério Público Enquanto Autor Coletivo: contornos à Esfera de Abrangência  de sua   Legitimidade  Frente   à Tutela de Direitos Individuais.

Márcio Flávio Mafra Leal

Gustavo Leite Ferreira

A Extradição no Ordenamento Jurídico: o Caso de Países que não Possuem Tratado de Extradição com a República Federativa do Brasil.

Mário Jorge Castro Lima

Edson S. Tiny das Neves

A Supremacia das Normas que Prevêem Crimes de Graves Violações aos Direitos Humanos: uma Análise a partir dos Processos Contra Pinochet.

Márcio Flávio Mafra Leal

Natália Medina Araújo

A Responsabilidade Civil do Transportador  Aeronáutico e a sua Relação como Código de Defesa do   Consumidor   e Demais Leis Especiais.

Mário Jorge Castro Lima

Mariana Sena P. Vieira

Controle da Administração Através dos Conselhos Sociais. Desafios e Perspectivas: o Caso do Conselho Municipal de Administração Escolar.

Fábio de Oliveira Cordeiro

Genivaldo P. dos Santos

Conceito Jurídico de Melhor Interesse do Menor na Guarda Compartilhada.

João Glicério de O. Filho

Thiago da Silva Almeida

Os Tratados Internacionais de Combate ao Tráfico de Seres Humanos  e   a  Legislação   Brasileira: ineficácia   Político Social da Norma.

Maurício Freire Alves

Amanda  D’Andreamatteo

Disciplina Jurídica do Processo Eletrônico Brasileiro.

Rodolfo Pamplona Filho

Marcelo Guene de Oliveira

Um  Estudo   Comparativo  do   Imposto   sobre o   Valor Agregado (IVA) entre os Países do Mercosul, da União Européia e o Brasil.

Helcônio Almeida

Ildemar José Landim

Marcos Regulatórios do Contrato de SWAP.

João Glicério de O. Filho

Gustavo Leal Gondo

Aspectos Jurídicos da Publicidade na Relação de Consumo Ante a Ocorrência das Mensagens Subliminares Negativas.

Flávia Marimpietri

Fernanda Moreira Barbosa

Apuração do Ato Infracional e Aplicação de Medidas Sócio-Educativas ao Adolescente Infrator.

Sebástian de A. Mello

Larissa  Brandão  Pedreira

A Teoria  da   Interpretação   Correta   de   Dworkin  e   o Consenso na Sociedade de Classes: o   Caso  da     Função Social da Propriedade Rural.

Sara da Nova Q. Cortes

Emília Gondim Teixeira

O Fornecimento de Órteses e Próteses pelas Operadoras de Planos de Seguros de Saúde sob a Ótica da Proteção do Consumidor.

Flávia Marimpietri

Isabel Dias L. de Siqueira

Aplicabilidade da Indenização Punitiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Salomão Resedá

Viviane Maria N.da Rocha

A Aplicabilidade do Princípio da Cartularidade em face dos Títulos de Crédito Eletrônico.

João Glicério de O. Filho

Vanessa B. Silva

A Nova Lei de Falências e Recuperação a Luz do Princípio Constitucional do Tratamento Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

João Glicério de O. Filho

Manuela Novaes da Silva

“A Incompatibilidade do Instituto da Delação Premiada com a Ordem Jurídica e a Ética”.

Gamil Föppel El Hireche

Rebeca Santana Rego

“Limites à Liberdade de Expressão e da Informação da Mídia face ao Direito à Honra das Pessoas Envolvidas no Processo Criminal.”                     

Gamil Föppel El Hireche

Paula Leal Lordêlo

“Execução Penal Provisória na Pendência de Recurso Extraordinário ou Especial: Análise do Princípio da Presunção de Inocência”.

Gamil Föppel El Hireche

Erica Andrade F. Flores

“A Prisão Temporária sob a Perspectiva do Princípio da Homogeneidade”.

Gamil Föppel El Hireche

Gisela Borges de Araújo

A Criminalização  do Movimento Quilombola: A Reintegração de Posse em São Francisco do Paraguaçú.

Sara Nova Q. Côrtes

Joice Silva Bonfim

Assédio Sexual como Ofensa aos Interesses Transindividuais dos Trabalhadores.

Rodolfo Pamplona Filho

Diana C. Calasans

“Os Requisitos para a Suspensão Condicional do Processo e a Presunção de Inocência”.

Gamil Föppel El Hireche

Ligia Guimarães Leal

Injúria Racial  - Atenuação Inconstitucional do Crime de Racismo”.

Fernando Santana

Rejane F. de Santos Mota

Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho.

Rodolfo Pamplona Filho

Renata de Moura Miranda

O Controle por Câmeras de Vigilância no Ambiente de Trabalho e o Direito a Intimidade e a Privacidade do Trabalhador.

Rodolfo Pamplona Filho

Flávia W. Abreu Marques

Assédio Moral nas Relações Verticais de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador: análise de Casos da Justiça Baiana.

Rodolfo Pamplona Filho

Lara Henriques Neves

Limites Jurídicos ao Princípio da Informalidade no Processo do Trabalho.

Rodolfo Pamplona Filho

Isan Almeida Lima

Liberação do valor Controverso na Execução Provisória Trabalhista: aplicabilidade do Art. 475-0, § 2º, II do  CPC ao Processo do Trabalho.

Rodolfo Pamplona Filho

Juliana C. Corbal Oitaven

A Exigência do Comum Acordo para Ajuizamento de Dissídio Coletivo.

Rodolfo Pamplona Filho

Eive Cristine R. Meneses

Supressão na Via Recursal, da Omissão na Sentença Citra Petita pelo Juízo de Segunda Instância.

Wilson Alves

Karina Dusse

Proteção Constitucional ao Trabalho da Prostituta.

Manoel Jorge e Silva Neto

Patrícia Machado Farias

Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador nas Atividades de Risco.

João Alberto Facó Júnior

Fernanda L. Rodrigues

Eficácia da Norma que Reconhece o Direito de Greve dos Servidores Públicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Daniel Nicory do Prado

Hermano de O. Santos

União Estável Putativa: possibilidade Jurídica de seu Reconhecimento.

Nilza Reis

Daniela Santos Bomfim

Repercussões Jurídicas do SPAM: cotejo entre os Modelos Norte-Americano, Europeu e Propostas Legislativas em Direito Pátrio.

Marco Aurélio deC. Júnior

Pedro Leal Fonseca

Dano Moral  Decorrente do Abandono Afetivo na Relação entre Pais e Filhos.

Nilza Reis

Dominique O. N. Teixeira

A Boa-Fé Objetiva no Processo Civil e o Instituto da Preclusão Processual.

Fredie Didier Júnior

Talita Mecedo Romeu

Células-Tronco Embrionárias: uma Análise Crítica dos Aspectos Controversos que Envolvem a Polêmica Autorização de Pesquisas e Terapias no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Nágila Mª Sales Brito

Ana Lívia M. V. Costa

O Controle do Legitimado Ativo nas Ações Coletivas: o Papel do Juiz.

Fredie Didier Júnior

Daniel de Araújo Gallo

A Capacidade Postulatória das Partes na Justiça do Trabalho.

Jonhson Meira Santos

Carlos Bruno S. de Jesus

A Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil do Estado por Omissão do Poder Público.

João Glicério de O. Filho

Roberta Frazão Serra

A Responsabilidade Civil Resultante do Dano Moral Ambiental.

João Glicério de O. Filho

Carolina Bastos Guimarães

“Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos como Garantia da Eficácia Social da Norma”.

Rita Tourinho

Verônica Carvalho Ferreira

“A Coisa Julgada Administrativa em Procedimento de Tombamento – Estudo à Luz do Caso  Igreja da Vitória”.

Edite Mesquita Hupsel

Taisa M. de O. Santana

Da Ética ao Direito: a Atuação da Comissão de Ética Pública à Luz do Pensamento de Humberto Ávila.

Saulo Casali

João Aurélio V. Viana

“A Formalização do Emprego  Financiada por Quem Desemprega”.

Rodolfo Pamplona Filho

Fernando M. de Oliveira

A Eficácia Restringível do Direito de Greve no Serviço Público.

Manoel Jorge e Silva Neto

Clara Vilela Dourado

Princípio da Proibição do Retrocesso Social na Constituição de 1988 e a Manutenção dos Programas Sociais no Brasil.

Manoel Jorge e Silva Neto

Henrique P. Santos Júnior

A Relativização da Impenhabilidade do Bem de Família como Forma de Garantir o Direito Fundamental do Credor a uma Efetiva Tutela Executiva.

Nilza Reis

Alessandra Dantas Camilo

A Proteção Ambiental das Praias do Município de Salvador.

Mª Auxiliadora Minahim

Mariana de A. Trabuco

“A Investigação Preliminar Direta pelo Ministério Público no Processo Penal Brasileiro”.

Nestor Távora

Ana Paula Ameno Sobral

Especificidades do Assédio Moral no Serviço Público Federal: análise da Situação do Servidor Estável e a Responsabilidade do Estado”.

João Alberto Facó Júnior

Marcus Vinícius C.Santos

A Inconstitucionalidade dos Tipos de Perigo Abstrato.

Sebástian Borges A. Mello

Maria Teresa M. V. Pereira

A Punição do Juiz pelo Contempt Of Court.

Paula Sarno Braga

Sawllo S. Souza Santana

A Inconstitucionalidade do Trabalho dos Menores de 14 Anos.

João Alberto Facó Júnior

Larice Grassi R. Rodrigues

Ponderação Constitucional entre o Direito à Vida e o Direito à Liberdade Religiosa na Questão da Transfusão de Sangue.

Jayme Barreiros

Samylla P. de Q. Barreto

O Tempo da Reparação: controvérsia acerca da Prescrição das Pretenções  de Reparação por Danos Morais Decorrentes das Relações de Trabalho.

João Alberto Facó Júnior

Natália Brochado Dantas

As Repercussões do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nas Licitações Públicas.

Paulo Eduardo G. Modesto

Melina R.de Moura Santos

A Antecipação da Tutela Contra a Fazenda Pública.

Paula Sarno Braga

Mariana Carvalho Costa

A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho.

João Alberto Facó Júnior

Juliana Gabriela S. Hita

As Disponibilidades do Tesouro e o Reconhecimento de Obrigações de Curto Prazo: aspectos Jurídicos.

Helcônio Almeida

Ludmila Noya A. Senna

A Concessão de Medida Liminar Contra a Fazenda Pública, sem a Oitiva do Requerido Face aos Princípios do Devido Processo Legal, do Contraditório da Ampla Defesa.

Nilson Roberto Gimenes

Luiz Eduardo Souza Silva

“Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes Contra a   Administração Pública”.

Gamil Föppel El Hireche

Mariela de O.Garziera

“Direito Penal da Intervenção Mínima nos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração Pública”.

Gamil Föppel El Hireche

Juliana de Caíres Bonfim

O Conceito de Estabelecimento Permanente Tributária.

André Alves Portella

Ligia Encarnação Rocha

O Tratamento Legislativo da Publicidade Enganosa e Abusiva e a Reparação do Dano Moral Coletivo como Forma de Preveni-las.

Salomão Resedá

Jamara Lima de S. Carmo

O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários à Luz do Princípio de Proporcionalidade.

João Paulo de S. Oliveira

Cláudio Muricy T. Filho

A Terceirização dos Serviços de Saúde no Município de Salvador-Ba.

Maurício de M. T. Branco

Carlos Eduardo  Cerqueira

O Processo Administrativo no Âmbito da Seguridade Social e a Efetivação dos Direitos dos Segurados.

João Paulo de S.Oliveira

Vinícius C. S. Gonçalves

A Tópica como Instrumento para a Concretização Normativa do Interesse Público no Direito Administrativo Contemporâneo.

Edelmare Melo

Marla Verona C. da Silva

O Estatuto Jurídico do Embrião e as Novas Técnicas de Reprodução Assistida: o Destino dos Embriões Excedentários.

Deivid Carvalho Lorenzo

Larissa Silva Menezes

O Exercício da Participação Popular Direta e a Efetivação da Democracia Brasileira.

Saulo José Casali Bahia

Mayra Lopes R. Falcão

Doação de Órgãos e Tecidos Post Mortem e Disposição do Próprio Corpo.

Deivid Carvalho Lorenzo

Luana Santos de Carvalho

Segurança Jurídica, Proporcionalidade e Mudança na Jurisprudência do STF Acerca  do Crédito Presumido de IPI.

Leôncio Ogando Dacal

Vinícius D. Loula Salum

O Controle Jurisdicional dos Atos Políticos.

João Paulo Oliveira

Andréa Costa de Brito

“Direito Penal e o Paradigma da Responsabilidade Juvenil”.

Mª Auxiliadora Minahim

Eduardo da S. Villas-Bôas

Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: as Petições Individuais no Âmbito da Organização dos Estados Americanos.

Saulo José Casali Bahia

Bárbara Araújo Medeiros

O Princípio do Acesso à Justiça e a Representação Processual do Hipossuficiente na Justiça do Trabalho.

 Jonhson Meira Santos

Andréa Maia Santos

Comissões Parlamentares de Inquérito Enquanto Instrumento de Atuação da Minoria Parlamentar.

Jerônimo P. de Mesquita

André Peixoto Lessa

Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente do Acidente do Trabalho.

João Alberto Facó Júnior

Pedro Henrique  Ramalho

Acesso das Pessoas com Deficiência ao Transporte Público Coletivo na Cidade de Salvador.

Bruno de Almeida  Moura

Michele Santos Pereira

“Sistema Penal e Violência Doméstica Contra a Mulher: uma Análise dos Discursos sobre a Lei Maria da Penha”.

Gamil Föppel El Hireche

Liana Lisboa Correia

“A Execução Provisória da Pena: ponderação do Princípio da Inocência em Favor do Réu”.

Gamil Föppel El Hireche

Paulo Roberto S. Santiago

Direito Humano à Água e Cobrança: o Impacto na Racionalização do Uso da Água.

Heron Santana Gordilho

Júlia Assis da Silva

O Controle Judicial de Mérito das Políticas Governamentais à Luz da Constituição Federal de 1988 e o Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Sara Nova Quadros Cortês

Daisy dos Santos Marques

A Aposentadoria do Servidor Público Federal e o Processo Administrativo Disciplicar: a Análise Critica do Art. 172, Caput, da Lei 8.112/90.

Paulo Modesto

Danilo Barbosa Castro

Abolição Animal e Desobediência Civil: Veganismo como Instrumento Político.

Heron Santana Gordilho

Tainá Cima Argôlo

A Responsabilidade Civil do Estado: a Aplicação da Teoria do Risco nos Atos Omissivos.

Fernando Gaburri

Ciro de Oliveira Simões

Enquadramento Sindical: estudo  de Caso dos Engenheiros da Caixa Econômica Federal.

Rodolfo Pamplona Filho

Tácito Quadros Maia

Indenização Punitiva: Benefícios  de Sua Aplicação no Brasil.

Salomão Resedá

Vitor Macedo Pires

Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo nas Relações de Consumo.

Salomão Resedá

Isaac Villasboas Oliveira

A Responsabilidade Civil e o Acidente de Trabalho: um Estudo à Luz da Legislação Vigente.

Jonhson Meira Santos

Gilson Menezes da Paixão

Estado Paralelo: o Desfazimento de um Mito Conceitual.

João Glicério de O. Silva

Alexandre M.  Wanderley

O Princípio da não Culpabilidade no Âmbito da Inelegibilidade: uma Análise do Art. 14, § 9 da Constituição da República no Deferimento dos Pedidos de Registro de Candidatura Perante a Justiça Eleitoral.

Saulo Casali Bahia

Rodrigo Duarte Quaresma

FAZCULTURA: uma Política Pública de Efetivação do Direito Fundamental à Cultura?

Saulo Casali Bahia

Maria Aparecida de Mello

A Eficácia das Políticas Públicas de Regularização Fundiária de Quilombos e a Efetividade do Direito ao Território.

Sara da Nova Q. Côrtes

André Simas Sacramento

TÍTULO DA MONOGRAFIA

ORIENTADOR

GRADUANDO